DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200287 287 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de manutenção e conservação do patrimônio público. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do Acolhimento Das Propostas: 03/01/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 15/01/2024, às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15/01/2024, às 11:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações: [email protected], na sala do Departamento de licitações e contratos, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Tipo De Licitação: Maior desconto. ADJUDICAÇÃO: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do Acolhimento Das Propostas: 04/01/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 16/01/2024, às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2024, às 11:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações: [email protected], na sala do Departamento de licitações e contratos, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h às 14 h. Picos/PI, 29 de dezembro de 2023. MAURICIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 15/01/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: reforma de escolas. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 28 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O procedimento de inexigibilidade de licitação, objetivou a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica. Satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, com a contratação da firma Brasil Nordeste Ltda CNPJ. 05.263.940/0001- 97, conforme documentos que instruem este processo. Santa Cruz dos Milagres (PI), 27 de dezembro de 2023. WILNEY RODRIGUES DE MOURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013/2023. Inexigibilidade nº 013/2023. Objeto: Aquisição de livro didático. Contratante: Município de Santa Cruz dos Milagres. Contratado: Brasil Nordeste Ltda - CNPJ. 05.263.940/0001-97. Valor Estimado: R$ 34.176,80. Assinatura: 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Proc. Adm. nº 072/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do Município de São João da Varjota-PI, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.01.00; 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00. Data de abertura das propostas: 15/01/2024 às 12:05h. Data da rodada de lances: 15/01/2024 às 12:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Proc. Adm. nº 076/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de consultas, exames e cirurgias específicas para pessoas carentes do Município de São João da Varjota-PI a serem realizadas na cidade de Picos-PI, conforme Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 23/01/2024 às 09:05h. Data da rodada de lances: 23/01/2024 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Adm. nº 071/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implementação dos sistemas de drenagem e iluminação do Estádio Municipal do Município de São João da Varjota-PI, conforme planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024 às 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recursos: 02.12.00. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023 CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Adm. nº 076/2023. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça pública do Município de São João da Varjota-PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 25/01/2024 às 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua São João Batista, 170, Centro, São João da Varjota-PI. Edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br, Mural de Licitações. Fonte de Recursos: 500; 701; 706; 710. Informações: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI - Comissão Permanente de Licitações, Rua São João Batista, nº 170, Bairro: Centro - São João da Varjota-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h ou e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023 CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 2033/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 43/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 43/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 17.570.889/0001-45, sediada na Rua Padre oliveira Rolim, nº. 267 - Liberdade - Parnamirim/RN, sagrou-se vencedor nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 do certame: perfazendo o total de R$ 166.390,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais); e BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.329.312/0001- 81, sediada à Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-414 - sagrou-se vencedor nos itens: 1, 3 e 10 do certame: perfazendo o total de R$ 52.572,30 (Cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Item 12 FRACASSADO. Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 29 de Dezembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizar-se-á a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de Implantação de uma quadra Society no Bairro IPE no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi/RN, 29 de dezembro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 18/01/2024 às 09 horas. Assú/RN, 29 de dezembro de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 024/2023, cujo objeto trata do Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo. Data de abertura: 12/01/2024. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2023 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro