DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200286 286 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipais e demais dispositivos legais pertinentes. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (lagoaalegre.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Lagoa Alegre/PI, 28 de dezembro de 2023. EDUARDO LUÍS GOMES DE ALENCAR Presidente da CPL/PMLA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Luís Correia - PI, por sua Secretaria de Administração, localizada na Av. Prof Antonio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /estado Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de janeiro de 2024, às 10h, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um complexo esportivo no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor estimado de R$ 1.235.121,32 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Fontes de Recursos: 706. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - licitações web. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Luís Correia - PI, por sua Secretaria de Administração, localizada na Av. Prof Antonio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /Estado Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de janeiro de 2024, às 08h, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça na Localidade Camurupim, zona rural, do município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. valor estimado de R$ 287.929,88 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Fontes de Recursos: 706. Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -licitações web. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 27 de dezembro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Administrativo nº 080/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 18 de janeiro de 2024. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500, 550, 551, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 28 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo nº 081/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para os poços artesianos do Município de Monsenhor Hipólito - PI, Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 18 de janeiro de 2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 28 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo Administrativo nº 082/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para os veículos da Prefeitura Municipal, suas secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 17 de janeiro de 2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 550, 553, 540, 541, 542, 542, 543, 600, 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 28 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/02, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 102/2023, procedimento nº 029/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada A. L. DE LIMA DANTAS, CNPJ: 17.019.432/0001-47, com valor total de R$ 99.998,94 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 102/2023 PROCESSO Nº: 102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: A. L. DE LIMA DANTAS, CNPJ: 17.019.432/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação destinados ao uso exclusivo do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Alegre do Piauí - PI. VALOR: R$ 99.998,94 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / termo de compromisso PAR Nº 202103826-22- Ministério da Educação/FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2023.VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024. Contrato: 106/2023 Processo Nº: 106/2023 Adesão Nº: 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre Do Piauí - Pi. Contratado: Tiago S Da Silva, Cnpj: 30.193.806/0001-04. Objeto: Adesão Ao Srp Do Município De Barras - Pi, Na Condição De Carona, Ata De Registro De Preços Nº 011/2023, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Palco, Iluminação, Sonorização, Locação De Tendas, Painel De Led E Telão, Locação De Banheiros E Outras Estruturas Complementares A Serem Utilizados Nos Eventos Do Município De Barras -Pi, - Pregão Eletrônico Nº 099/2023, Ata Publicada No Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Piauí, Edição Nº Ivcmlxi, Publicada Em 06 De Dezembro De 2023. Valor: R$ 870.000,00 (Oitocentos E Setenta Mil Reais). Fonte De Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Proprios / Emendas Federais De Custeio. Assinatura Do Contrato: 29 De Dezembro De 2023. Vigência: 29 De Dezembro De 2023 A 28 De Dezembro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 176/2022 REFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI) e o CONSÓRCIO IGARAÇU; CNPJ: 45.819.573/0001-80; OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 6.626.693,83 (seis milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) ao Contrato nº 176/2022, tendo em vista à necessidade de ajustar uma ineficiência do solo no local onde vai ser executado a terra armada, bem como alguns serviços não previstos, o que fez gerar uma contrapartida do município, conforme justificativa técnica constante nos Ofícios de n° 295 e 296/2023/SEIHRF, processo administrativo nº 43333/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LIC I T AÇ ÃO : CONCORRÊNCIA Nº 01/2022- PMP-PI de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. R E T I F I C AÇ ÃO Ref. Pregão nº 131/2023. Processo Administrativo nº 44023/2023. Publicada dia 29/12/2023 - DOU-edição: 247|Seção: 3|Página: 592-JORNAL O DIA-Página 07. ONDE SE LÊ: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item. LEIA-SE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA N° 002/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de uma ponte. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. DATA: 30/01/2024 às 08:30h. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos na Rua Marcos Parenta, nº 155, Bairro Centro, Picos/PI. RECURSOS: Recursos não vinculados a impostos, outros recursos não vinculados e outras transferências de convênios ou repasses da união - Convênio nº 920026/2021 do M. do Desenvolvimento Regional. Edital: ;(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).Informações: [email protected], na sala do Departamento de licitações e contratos, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches, quentinhas e pães em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do Acolhimento Das Propostas: 03/01/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 15/01/2024, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15/01/2024, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações: [email protected], na sala do Departamento de licitações e contratos, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de ferros e itens de metalúrgica. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início do Acolhimento Das Propostas: 04/01/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 16/01/2024, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2024, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações: [email protected], na sala do Departamento de licitações e contratos, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h às 14 h.