DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 1/2023 O Município de Colônia do Piauí, doravante designado Poder Concedente, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 028/2022, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério "Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal", nos termos do artigo 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Colônia do Piauí. Este Edital esteve sujeito à Consulta Pública, no período de 25/05/2023 a 30/06/2023, em observância ao previsto no disposto no artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h, ou SEM ÔNUS via internet através do site https://coloniadopiaui.pi. gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - LicitaçõesWeb.. O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá retirá-lo no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí, nos dias úteis, das 07:30h às 13:30h. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. A Sessão Pública terá início no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações, Avenida Sebastião Tapeti, s/n, Centro, Colônia do Piauí. 3 Colônia do Piauí, 27 de dezembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA a Tomada De Preços Nº. 004/2023, Processo Administrativo Nº 076/2023, em favor da empresa ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 1.056.640,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, dotação orçamentária - 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0020.1160.0000 - Construção, Ampl. e recuperação de unidades de saúde, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Cristino Castro - PI, 26 de dezembro de 2023. FELIPE FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a Tomada De Preços Nº. 004/2023, Processo Administrativo Nº 076/2023, em favor da empresa ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 1.056.640,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, dotação orçamentária - 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0020.1160.0000 - Construção, Ampl. e recuperação de unidades de saúde, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Cristino Castro - PI, 26 de dezembro de 2023. FELIPE FERREIRA DIAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATO Nº 510/2023 MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, Processo Administrativo Nº 076/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023, EMPRESA CONTRATADA: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - PADRÃO 01, na sede do município de Cristino Castro - Pi, através da Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS A, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 1.056.640,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Proposta N° 12925.9420001/23-003/MS, dotação orçamentária - 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10.301.0020.1160.0000 - Construção, Ampl. e recuperação de unidades de saúde, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante e Icaro Guedes Alcoforado Costa pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: A construção de quadra poliesportiva no povoado lagoa nova, zona rural do município de Curralinhos - PI, conforme o Convenio nº 937018/2022, anexo I do Edital. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Valor R$ 557.005,67. Data do Recebimento e abertura da documentação e propostas: 17/01/2024, às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI - Estabelecida a Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Arrecadação, Convênio nº 937018/2022 e outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h as 13h. Curralinhos - PI, 28 de dezembro de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Procedimento Administrativo nº 019/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 2 (dois) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 29/02/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Anderson de Sousa dos Martírios - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel de Saúde e Unidade Odontológica Móvel para O Município de Jaicós - PI. Fase de Disputa de Lances: 15/01/2024 às 09h05min. Fonte de Recurso: Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/1230-05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/1230-06- Fundo Municipal de Saúde - FMS, Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/1230-02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS E Nº. DA PROPOSTA: 11806.518000/ 1230-04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 29 de dezembro de 2023. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Jurema-PI, conforme especificações do TR, Anexo I. Lei nº 8.666/93 e alterações. FTE. Rec: Convênio n° 944004/2023 - MDR. Valor previsto: R$ 2.784.445,04 (dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Data Abert: 06/02/2024, às 08:30h. Local: sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Jurema - Piauí. Kaylanne da Silva Oliveira/prefeita municipal. Jurema, PI, 28 de dezembro de 2023. GILBERTO DIAS DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - Pi, Contrato Administrativo N º 015/2022, Processo Administrativo N º 00092/2022, Tomada de Preços N º 004/2022. Contratante: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, CNPJ Nº. 41.522.327/0001-00. Contratado: F T S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ NO 18.568.718/0001-44. Objeto: SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE / PI. Fundamento Legal: ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS (ANÁLOGA AO CONTRATO). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PERÍODO ADITIVADO: 12 (DOZE) MESES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2548/ 2023- PMLA PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMLA), designada através da Portaria n° 162/2022 - GAB/PMLA, de 01 de julho de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de sonorização de auditórios, volante e de eventos, bem como locação de gerador e leds, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br/). ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralicao. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, situada nesta cidade na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Lagoa Alegre/PI, 28 de dezembro de 2023. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2549/2023 - PMLA O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMLA), designada através da Portaria n° 163/2022 - GAB/PMLA, de 01 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. DATA DA REALIZAÇÃO: 19 de janeiro de 2024. HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 00 min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, situada nesta cidade na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos