DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/12/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 29 de dezembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 1/2023, Processo Licitatório Nº 007/2022, publicado na página 585, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/12/2023. Onde se Lê: Tomada de Preços Nº 001/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO N° 87/2023 OBJETO:Contratação de Terceiro, Pessoa Jurídica, Para a Prestação de Serviço Contínuo de Estudo e Pesquisa, Incluindo Apoio Com Suporte Às Escolas no Controle, Organização de Matrículas e Dados Relacionados ao Sistema Educacenso e Demais Sistemas do Ensino, Podendo Elaborar Projetos Direcionados À Educação Básica Conforme Necessidade. Valor Total Estimado: R$ 61.300,00. O Presidente da CPL comunica aos interessados que no dia 09/02/2024, às 09hs, na sala de sessões da comissão, na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro; julgará o PROCESSO Nº 87/2023 CONVITE Nº 01/2023. Edital através do: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações pelo telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected] . Serrita - PE, 29 de dezembro de 2023. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras. contratação de empresa especializada para execuçao dos serviços de construção da quadra poliesportiva na escola agricola municipal marcelo gomes lafayette, localizada na sede do municipio de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do Objeto. Valor Estimado: R$ 599.885,98. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 15.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:[email protected] CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Municipio De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 599.885,98. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 19.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Nº: 027/2023. Concorrência nº. 006/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Localizada Na Vila De Algodões, No Municipio De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 147.895,94. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 21.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. Sertânia - PE, 28 de dezembro de 2023 ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 177.167,62. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 16.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail:[email protected]. Sertânia - PE, 28 de Dezembro de 2023 ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 037/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA EM VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.828,99 ABERTURA: 15/01/2024 AS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 29 de dezembro de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato A Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim, Contrato PE Nº 025/2022, Pr. Ad. Nº 025/2022, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2022, Objeto: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo, para "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município de aroeiras do Itaim - PI, conforme convênio plataforma +BRASIL Nº 045308/2021: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA ME, prazo: a partir da assinatura findando até 31/05/2024, data da assinatura: 28/12/2023, fundamentação legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo Nº 088/2023, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação dos serviços de fotocópias em preto e branco, colorido e encadernação para as secretarias e prefeitura municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Sendo o valor: R$ 136.280,00 (Cento e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do dia 19/01/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na edição de nº 244, de 26/12/2023, página 335 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2023. ONDE SE LÊ: d)Valor Previsto: R$ 2.597.898,13 (Dois milhões e quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). LEIA-SE: d)Valor Previsto: R$ 2.507.635,63 (Dois milhões e quinhentos e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Administrativo Nº 073/2021, Tomada De Preços Nº 009/2021 - PMBP, Processo Administrativo Nº 053/2023, OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A empresa RENATO MARTINS DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.662/0001-85, VALOR DO CONTRATO: R$ 831.482,61 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), FONTE DE RECURSOS: Convênio FNDE, VIGÊNCIA: 19/12/2023 A 18/12/2024, DATA DO ADITIVO: 18/12/2023, FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Vigésima Quarta do Contrato Originário c/c o Inciso I e §1º, inciso II, e §2º, ambos dispositivos do Art. 57 da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATO Nº 040/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023/ PMBP, Processo Administrativo N° 057/2023, ATA DE SRP Nº 010.2023, OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo n° 040/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e CONTRATADA: a empresa MÁRCIO E REGIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.628.636/0002-75, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ E OUTROS, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 1.078.000,00 (um milhão e setenta e oito mil), Data Da Assinatura Do Aditivo: 29 de dezembro de 2023, VIGÊNCIA DO ADITIVO: de 01/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Terceira do referido contrato. Contrato Administrativo Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 007/2021 - PMBP, Processo Administrativo Nº 064/2023, OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A empresa DAIANE DA COSTA FERNANDES & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.220.680/0001-09, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais mensais), totalizando um valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), para o exercício de 2023, FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA INFORMATIZA APS, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº 2.983/19, VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024, DATA DO ADITIVO: 29/12/2023, FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula Terceira do referido contrato. CONTRATO Nº 001/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022 - PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023, OBJETO: Prorrogação Dos Prazos De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A Empresa RENATO MARTINS DO NASCIMENTO - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 30.656.662/0001-85, FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios Do Município De Betânia Do Piauí - PI, Proposta SICONV 062343/2018 e Convênio SICONV Nº 881943/2018/ministério do desenvolvimento regional, VALOR TOTAL: R$ 3.000,176,32 (três milhões, cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), DATA DA A S S I N AT U R A DO TERMO ADITIVO: 29/12/2023, VIGÊNCIA DO ADITIVO de 01/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I e §1º, inciso II e § 2º, ambos do art. 57 da Lei 8666/93 c/c o art. 4º do Plano Plurianual (PPA).