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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 283

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200283 283 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº 28/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal com Cilindro em comodato para o Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALO R MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.478.487,00. Recebimento das Propostas até o dia 31/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/01/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 29 de dezembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 29/2023 SRP Nº 16/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.058.025,00. Recebimento das Propostas até o dia 15/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/01/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 29 de dezembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 30/2023 SRP Nº 17/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, impressos e personalizados, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.344.434,80. Recebimento das Propostas até o dia 23/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/01/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 29 de dezembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 PA nº 286/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 165/2023. OBJ - Eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor estimado R$ 303.507,71. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica ADIADA a abertura do presente certame para o dia 16/01/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 02/01/2024. Petrolina/PE, 29 de dezembro de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 60/2023 CONTRATO N° 505/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produto de higiene pessoal - sabonete líquido infantil, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA Nº 097/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (19.112.177/0001-08), no valor global de R$ 273.728,00. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/12/2023. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PE N° 149/2022 CONTRATO N° 502/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Para os Alunos Matriculados Nas Unidades de Educação Infantil de Petrolina, Visando A Garantia dos Seus Direitos No Tocante de Sua Integridade e Higiene Durante O Período de Atendimento, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor global de R$ 2.835.277,82. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/12/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PE N° 149/2022 CONTRATO N° 501/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Para os Alunos Matriculados Nas Unidades de Educação Infantil de Petrolina, Visando A Garantia dos Seus Direitos No Tocante de Sua Integridade e Higiene Durante O Período de Atendimento, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor global de R$ 234.900,00. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/12/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PE N° 149/2022 CONTRATO N° 500/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Para os Alunos Matriculados Nas Unidades de Educação Infantil de Petrolina, Visando A Garantia dos Seus Direitos No Tocante de Sua Integridade e Higiene Durante O Período de Atendimento, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI (11.372.104/0001-43), no valor global de R$ 16.431,04. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/12/2023. SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PE N° 149/2022 CONTRATO N° 503/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Para os Alunos Matriculados Nas Unidades de Educação Infantil de Petrolina, Visando A Garantia dos Seus Direitos No Tocante de Sua Integridade e Higiene Durante O Período de Atendimento, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 1.208.930,88. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/12/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023. Objeto: a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 1.711.463,07. Data de abertura: dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1931; [email protected] Recife, 29 de Dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 - Convite nº 002/2023. Objeto: A Contratação de Consultoria Especializada em Apoio Técnico e Processual para as Obras e Serviços de Engenharia, na Área de Abrangência da Secretaria de Saneamento do Recife. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 270.759,84. Data de abertura: dia 24 de Janeiro de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1931; [email protected] Recife, 30 de Dezembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Processo Nº: 035/2023. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Certame, A Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Software De Folha De Pagamento E Recursos Humanos, E Instalação Software Coletor Das Informações Dos Prestadores De Serviços E Diárias, Junto À Contabilidade Interligado Com A Folha, Implantação Dos Sistemas, Incluindo Suporte Técnico E Manutenção, Licença De Uso Individual, Migração Dos Dados Dos Últimos Cinco Anos, Customização, Parametrização De Informação E Treinamento Técnico Operacional Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município Do Rio Formoso-Pe, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 17/01/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Valor Global: R$ 190.399,68 (Cento E Noventa Mil, Trezentos E Noventa E Nove Reais E Sessenta E Oito Centavos). Rio Formoso/PE, 29 de dezembro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -SRP Processo Nº: 017/2023. Objeto: constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual (epi's) e outros insumos para atender as necessidades, visando o enfrentamento do covid-19 no município de Rio Formoso (Pe), conforme descrição e condições no anexo ii ao presente instrumento convocatório Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570- 000; Data: 18/01/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Valor Global: R$ 1.074.147,80 (um milhão, setenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos) Rio Formoso/PE, 29 de dezembro de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira