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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 282

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200282 282 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Licitatório Nº: 028/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 012/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor Global: R$ 1.066.957,73. Data e Local da Sessão de abertura: 22/01/2024 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. PREGÕES ELETRÔNICOS Processo Licitatório Nº: 029/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de kits de material de limpeza e higiene, em atendimento a transferência de recursos ao Município de Palmares - PE, para execução de ações de Defesa Civil através do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. R$ 81.952,00 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Recebimento das propostas: até 19/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/01/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Processo Licitatório Nº: 030/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 011/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de kits de dormitório, em atendimento a transferência de recursos ao Município de Palmares - PE, para execução de ações de Defesa Civil através do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. R$ 100.422,00 (cem mil, quatrocentos e vinte e dois reais).. Recebimento das propostas: até 19/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/01/2024 às 10:00h ( dez )horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Processo Licitatório Nº: 031/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 012/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de colchões, em atendimento a transferência de recursos ao Município de Palmares - PE, para execução de ações de Defesa Civil através do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. R$ 190.664,00 (Cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Recebimento das propostas: até 23/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2024 às 10:00h ( dez )horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 010/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 010/2023; Compras; Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento Parcelado de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10), destinados ao abastecimento dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Valor R$ 528.177,00. Recebimento das propostas: até 12/01/2024 às 15:00h (Quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 28 de dezembro de 2023. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 023/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 020/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis, contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (Doze) meses, visando suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Palmares (Próprios e Terceirizados). Taxa de Desconto Mínimo 0,02 % Recebimento das propostas: até 24/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/01/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 28 de dezembro de 2023. BRUNO CESAR CAMILO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CHÃ DE PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. RECURSO PROVENIENTE DO FEM - EMENDA PARLAMENTAR Nº 173/2020, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.475.056,68 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Paudalho, 29 de Dezembro de 2023. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO: 032/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 017/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PEDRA - PE , PARA O EXERCICIO DE 2024. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$676.924,70 (Seiscentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/01/2024 às 09:00hs. PROCESSO: 033/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 018/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO , PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA PEDRA, conforme condições, quantidades e e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$1.181.145,00 (hum milhao, cento e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais).LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/01/2024 às 14:00hs. PROCESSO: 034/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 019/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA - PE., conforme condições, quantidades e e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$$ 433.126,70 (Quatrocentos e trinta e três mil cento e vinte e seis reais e setenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/01/2024 às 10:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. PROCESSO: 035/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 020/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$497.604,10 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/01/2024 às 14:00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra, 29 de Dezembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO: 09/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS., VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$315.628,50 (trezentos e quinze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/01/2024 às 14:00hs. PROCESSO: 010/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0010/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$351.589,80 (Trezentos e cinqüenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/01/2024 às 10:00hs. PROCESSO: 011/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0011/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$140.148,16 (Cento e quarenta mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL , situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/01/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 29 de dezembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312023 PROCESSO: 036/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0312023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, conforme termo de referência VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$76.839,65 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) LOCAL E DATA DA SES S ÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/01/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra, 29 de Dezembro de 2023 ROSINEY DA SILVA Pregoeira