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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 281

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200281 281 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO C. F. Nº 128/2023. Objeto Contratação de Prestação de Serviços Administrativos junto ao setor de Tributos. Empresa Contratada: IATA ANDERSON FURTADO DE SÁ-ME CNPJ nº 36.167.598/0001-55. Valor R$ 1.400,00. Prazo 12 meses. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 128/2023 Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Administrativos junto ao setor de Tributos. Empresa Contratada: IATA ANDERSON FURTADO DE SÁ-ME CNPJ nº 36.167.598/0001-55. Valor R$ 1.400,00. Prazo 12 Meses. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS CONTRATO - CF nº 126/2023. Objeto Aquisição de 01 (um) computador destinado para recepção da UMMAAC. Empresa Contratada: Edite Pereira do Nascimento - Tecnologia CNPJ Nº 33.086.386/0001-55. Valor R$ 3.111,60. CONTRATO - CF nº 127/2023. Objeto Aquisição de Equipamento destilação de água destinados ao laboratório da UMMAAC. Empresa Contratada: Workout Com. de Prod. Para Saúde Ltda. CNPJ nº 24.550.559/0001-53. Valor R$ 1.644,90 AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO - FMS DISPENSA LICITAÇÃO nº 033/23. Objeto: Aquisição de 01 (um) computador destinado para recepção da UMMAAC. Empresa Contratada: Edite Pereira do Nascimento - Tecnologia CNPJ nº 33.086.386/0001-55. Valor R$ 3.111,60. DISPENSA LICITAÇÃO Nº 034/23. Objeto: Aquisição de Equipamento para destilação de água, destinado ao laboratório da UMMAAC. Empresa Contratada: Workout Com. de Prod. Para Saúde Ltda. CNPJ Nº 24.550.559/0001-53. Valor R$ 1.644,90 MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, POR HORA TRABALHADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/01/2024 até 23/01/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 23/01/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 23/01/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 29 de Dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Processo Licitatório Nº: 022/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 019/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e Futura Aquisição parcelada de FRALDAS DESCARTÁVEIS (Infantil e Adulto), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares,. Valor: R$ 764.170,00. Recebimento das propostas: até 18/01/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 18 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Processo Licitatório Nº: 020/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 018/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS PISICOTROPICOS para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Valor: R$ 2.526.016,00. Recebimento das propostas: até 17/01/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 17/01/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 30 de novembro de 2023. BRUNO CESAR CAMILO Secretario AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Processo Licitatório Nº: 025/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 011/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO MERCADO COHAB 2 - RUA JOSE LUIZ DE MELO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE; Valor Global: R$ 874.653,89. Data e Local da Sessão de abertura: 18/01/2024 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira Palmares, 18 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção do cemitério municipal de Jucati-PE, valor máximo R$ 348.98 4,67 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Recebimento dos envelopes dia 24/01/2024 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779- 8103. Jucati - PE, 28 de dezembro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS VIGILANTES - CPS Nº 113/2, 114/23, 115/23, 120/23, 121/23, 136/23. Contratados: Espedito Gabriel Diniz e outros. Período: 07/02/23 a 31/12/23. Valor mensal R$ 1.320,00. CPS nº 136/23; Elvis Andrade da Costa Souza. Valor mensal R$ 1.320,00. Período: 08/05/23. ASSISTENTES SOCIAIS - CPS Nº 147/23, 150/23. Contratados: Sara Maristela Davi de Carvalho e Maria Rosicléia Souza dos Santos. Valor Mensal R$ 1.500,00 Período 08/03 até 31/12/23. CPS nº 151/23; Cícera Carina Gondim Matos. Período: 08/03 até 31/12/23. Valor Mensal: R$ 1.600,00 CPS nº 158/23. Vanessa Queiroz de Sá. Valor Mensal R$ 1.500,00. Período: 17/04 até 31/12/2023. CPS nº 179/23. Rejane Marina da Santana. Valor Mensal R$ 1.500,00 Período 10/08 até 31/12/23. ORIENTADOR SOCIAL - CPS Nº 135/23, 137/23, 138/23; Contratados: José Nilton da Silva Junior e outros. Valor mensal R$ 1.320,00. Período 15/02 até 31/12/23. CPS nº 153/23. Dariana Maria da Silva Valor mensal R$ 1.320,00 Período 08/03 até 31/12/23. PSICÓLOGAS - CPS nº 116/23. Contratados: Rafaella Lopes Carvalho Barros. Valor Mensal R$ 1.500,00. Período 07/02 até 31/12/23. CPS nº 152 e 153/23. Maria do Socorro de Carvalho Nunes Valor Mensal R$ 1.600,00 e Maria Eduarda da Silva Oliveira. Valor Mensal R$ 1.500,00 Período 08/03 até 21/12/23. VISITADORAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - CPS 122/23, 124/23, 123/23, 125/23, 126/23. Contratados: Maria Lúcia da Silva e Outros. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período 07/02 até 31/12/23. CPS nº 155/23. Márcia Maria de Sá. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período: 08/03 até 31/12/23. CPS nº 169/23; Herlânia Mayara Bezerra da Silva valor mensal R$ 1.320,00; Período 09/06 até 31/12/23 CPS nº 180/23. Luana Gomes da Silva Oliveira; Valor mensal R$ 1.320,00. Período 10/08 até 31/12/23. MOTORISTAS - CPS nº 119/23 Contratados: Jamerson Cezar Pereira Daniel. Valor mensal R$ 1.320,00. Período 07/02 até 31/12/23. CPS nº 133/23; Ikaro Dayvison de Souza Mariano. Valor mensal: R$ 1.320,00. Período: 15/02 até 31/12/23. RECEPCIONISTAS - CPS nº 117/23 Contratados: Maria Edvânia Carvalho Barros; Valor mensal R$ 1.320,00. Período 07/02 até 31/12/23. CPS nº 141/23; Maria do Socorro da Silva. Valor mensal R$ 1.320,00. Período: 15/02 até 31/12/23. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CPS nº 139/23. Contratados: Edivania Cícera da Silva. Valor mensal R$ 1.320,00. Período: 15/02 até 31/12/23. CPS nº 145/23 e 149/23; Ana Maria Góes Moreira e Rosilene Barbosa Pereira. Valor mensal: R$ 1.320,00 Período: 08/03 até 31/12/23. CPS nº 167/23; Jocimara Gomes dos Santos; Valor mensal R$ 1.320,00; Período: 09/06/23 até 31/12/23. COORDENADORA TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR - CPS nº 16/23; Contratados: Gabriela Santos de Sá Valor Mensal: R$ 2.100,00. Período: 10/01 até 31/12/23. CPS nº 17/23; Ozana Luzani Pereira de Barros. Valor mensal R$ 2.100,00. Período: 10/01 até 31/12/23.CPS nº 13/23; Michely Lopes Bastos. Valor mensal R$ 1.800,00. Período: 10/01 ate 31/12/23. CPS nº 15/23. Lisiane Lopes Nunes; Valor Mensal: R$ 2.500,00 Período: 10/01 até 31/12/23. ENTREVISTADOR/DIGITADOR. - CPS nº 134/23 Contratados: Kênnya Tailliny Gomes e Silva; Valor mensal: R$ 1.320,00. Período: 15/02 até 31/12/23CPS nº 146/23; Renê Felipe de Barros Santos; Valor mensal: R$ 1.320,00; Período 08/03 até 31/12/23 CPS nº 165/23; Yza Karolyny da Silva Oliveira. Valor mensal R$ 1.320,00; Período 05/05 até 09/09/223. CPS nº 166/23; Soniaeles Barros Ferreira, Valor mensal R$ 1.320,00 Período 09/05 até 09/09/23. TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - CPS nº 148/23 Contratados: José Ronaldo Gonçalves Ferreira. Valor mensal: R$ 1.320,00, Período 08/03 até 31/12/23. CPS nº 170/23 e 171/23; Kênnya Tailliny Gomes e Silva. e José Ronaldo Gonçalves Ferreira Valor Mensal 1.320,00. Período R$ 12/06 até 31/12/23. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CPS nº 18/23 Contratados: Maria Vitória de Sá Diniz; Valor mensal 1.320,00; Período: 10/01 até 31/12/23. CPS nº 181/23; Anderson Barbosa da Silva. Valor Mensal R$ 1.320,00 Período 10/08 até 31/05/23. CPS nº 140/23; Luiz Gonzaga Alves de Carvalho. Valor mensal R$ 1.500,00. Período: 15/02 até 31/12/23. AUXILIAR TÉCNICA - CPS nº 164. Contratado: Maria Aparecida Sobreira. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período 08/05 até 31/12/23 AUXILIAR DE SERVIÇOS. - CPS nº 118/23. Contratado: Carmen Lúcia de Jesus Silva. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período 07.02 até 31/12/23. IDENTIFICADORA DE RG - CPS nº 162/23. Contratado: Maria Aparecida Nascimento. Valor Mensal R$ 1.320,00; Período: 08/05 até 31/12/2023. COZINHEIRA NA COZINHA COMUNITÁRIA - CPS nº 168/23. Contratada: Crislly Nicassia Pereira Silva. Valor Mensal R$ 1.320,00; Período: 09/06 até 31/12/2023. COORDENADORA PARA COZINHA COMUNITÁRIA - CPS nº 19/23 Contratada: Maria Dayane Pereira dos Santos. Valor Mensal: R$ 2.100,00. Período: 10/01 até 31/12/23. COORDENADORA DO SCFVCA E SCFVJ - CPS nº 14/23; Contratada: Elizânia Araguam; Valor Mensal: R$ 2.500,00; Período: 10/01 até 31/12/23. SUPERVISORA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - CPS nº 178/23. Contratado: Paola Vitória Sobreira Alves da Cruz. Valor Mensal: R$ 1.500,00. Período: 10/08 até 31/12/23. Sara de Paula Torres Pereira - Secretária de Assistência Social RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 122/23 A CPL da Prefeitura de Mirandiba, tendo em vista que não houve manifestação de recursos por parte de licitantes inabilitados foi aberto o envelope de proposta de preços da empresa habilitada: EWG SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Global da Proposta R$ 260.518,24. Fica declarado que a referida empresa é a venc edora do presente cer ame licitatório. TOMAD A DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 123/23 A CPL da Prefeitura de Mirandiba, tendo em vista que não houve manifestação de recursos por parte de licitantes inabilitados foi aberto o envelope de proposta de preços da empresa habilitada EWG SERVIÇOS LTDA EPP. Valor Global da Proposta R$ 242.575,42. Fica declarado que a referida empresa é a vencedora do presente certame licitatório. Mirandiba, 28 de dezembro de 2023. JOÃO B. GOMES MARIANO Presidente da CPL