DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO - Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. O Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU (PE), em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Favorecido: INTEGRAR EDUCAÇÃO & GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.185.492/0001-26, com sede na Rua Doutor Luiz Ribeiro Bastos, 51 - CXPST 470 - Bairro Poço - Recife-PE. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Vigência contratual: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 12/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.586.193,71. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 28 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 19/01/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 089/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICÍPAL BARBÁRA DE ALENCAR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME PROJETO BÁSICO, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 1.183.875,27. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 29 de Dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo Licitatório 60/2023. Pregão Eletrônico 24/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria da Mulher Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras do Município de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 04/01/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 2.870.557,58 (dois milhões oitocentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Processo Licitatório 61/2023. Pregão Eletrônico 25/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, para atender às necessidades da Rede Municipal de ensino do Município de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 04/01/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 81.553,46 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Processo Licitatório 62/2023. Pregão Eletrônico 26/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para a Educação Infantil, a fim de atender à necessidade da Rede Municipal de ensino do Município de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 04/01/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 12/01/2024 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 às 14:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 60.109,00 (sessenta mil cento e nove reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 28 de dezembro de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 0008/2023. Compra. Tipo menor preço. 10.5020 - Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, HORTIFRUTIGRANGEIRO E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), UBS - UNIDADES DE ESTRAG. DA FAMILIA, PARA PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor: R$446.012,64. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de janeiro de 2024. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 28 de dezembro de 2023. MARIA DO BOM CONSELHO P. XAVIER p/ Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Licitatório No 112/2023. Pregão Eletrônico No 29/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo Software como Serviço (SAAS), hospedado em nuvem, com fornecimento de equipamentos de hardware na forma de outsourcing e serviço de comunicação multimídia - internet para implementação da solução, voltada para prover a modernização administrativa deste Município. Valor Estimado: Lote I - Licença de Uso de Software, Implantação, Suporte, Manutenção e Hospedagem R$ 870.422,43 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos); Lote II - Fornecimento de Equipamento de Hardware na Forma de Outsourcing R$ 399.871,11 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e um reais e onze centavos); Lote III - Serviço de Comunicação Multimídia/Cabeamento Estruturado R$ 86.169,58 (oitenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Acolhimento de Propostas: A partir de 02/01/2024 às 16h00min, Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 11h00min, Início da Disputa: 15/01/2024 às 11h30min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 29 de dezembro de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO N AT : Aquisição - OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de fardamento escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Itaíba. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 15/01/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 653.101,80 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e onze reais e oitenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 29 de dezembro de 2023. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em cbuq no municipío, ETAPA 02, CONFORME CONVÊNIO 911470/2021/MDR. Tomada de Preços nº 06/2022 Processo nº 40/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Fundamento: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura municipal de Jataúba e: CT Nº . 00057/2022 - CONSTRUTORA ANCAR LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo da execução contratual por mais 240 dias, a partir de 13/11/2023 até 09/07/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em cbuq no municipío, ETAPA 01, CONFORME CONVÊNIO 911468/2021/MDR. Tomada de Preços nº 05/2022 Processo nº 39/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Fundamento: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura municipal de Jataúba e: CT Nº . 00056/2022 - CONSTRUTORA ANCAR LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo da execução contratual por mais 240 dias, a partir de 13/11/2023 até 09/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 22/2023 Objeto - aquisição parcelada de diversos pneus para os veículos das Secretarias de Educação, Agricultura, Administração, Serviços Públicos, Saúde e Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 1.320.098,99 (um milhão trezentos e vinte mil noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 12:00h do dia 29/12/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 23/01/2024. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 23/01/2024. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779- 8103. Jucati - PE, 28 de dezembro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro