DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.172.955,17 (um milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, dezessete centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato tem início na data de assinatura e término em 29 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 (cento e vinte) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência pela parte contratada, na Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMLS CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS N.º 001/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para escolas e centros municipais de educação infantil, através de recursos do governo federal e do município de laranjeiras do sul referente ao ano letivo de 2024, através da chamada pública - conforme lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução nº 06 de 2020 do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde). Os envelopes poderão ser protocolados até às 08h15 do dia 24/01/2024. Abertura dos Envelopes: 24 de janeiro de 2024, às 08h15min. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 27 de dezembro de 2023. EDSON CARLOS BECKER Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Convênio MAPA nº 941005/2023, para atender necessidades da Secretaria Agropecuária. Data: dia 16/1/2024, às 9h, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (55) 3256-1160, e-mail: [email protected]. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura, no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 OBJETO: Aquisição de artigos de higiene pessoal e materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1034789 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 24/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 417.113,24 (Quatrocentos e dezessete mil, cento e treze reais e vinte e quatro centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019 e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 29 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizou no dia 29/12/2023, a inexigibilidade de licitação nº61/2023, conforme Artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93, Prestação de Serviço de Telecomunicações, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 1.896.600,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil e seiscentos reais), empresa Nova Fibra Telecom AS, CNPJ 06.868.136/0001-06 .Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de dezembro de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria Nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 19 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 302.978,88 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Toledo - PR, 29 de dezembro de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório Nº 042/2023 - Pregão Eletrônico Nº 035/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso nas Unidades Básicas de Saúde, tais como: Ar-condicionado e Computador Portátil,para atendimento daEmendaParlamentar de proposta n. 10759.784000/1220-01, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE, conforme condição, quantidade, exigência e característica descrita noTermo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 47.517,53 (Quarenta e sete mil, quinhetos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). Recebimento das propostas no dia 29 de Dezembro de 2023 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 18 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 18 de Janeiro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Nº 059/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Serviços. Objeto: O presente processo tem como objeto o Registro de Preço (SRP) de empresa(s) especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Odontológicos, com reposição de peças, para os consultórios odontológicos e demais equipamentos previstos anexo C, conforme especificação constante no termo de referência e seus demais anexos, pelo período de 12 meses. Valor Total Global: R$ 214.740,00. Reabertura: Acolhimento das propostas: 04/01/2024 às 10h. Encerramento das propostas 15/01/2024 às 08h30min. Abertura as Propostas: 15/01/2024 às 09h00. Abertura da sessão de lances no dia 15/01/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000 ou através do e-mail: [email protected]. Brejão/PE, 29 de dezembro de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de materiais limpeza, higiene, descartáveis e apoio destinados aos prédios da Prefeitura, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus-PE. Valor máximo estimado de R$ 2.652.283,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 02 de janeiro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 18 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 18 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 29 de dezembro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 028/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a alimentação (merenda) nas Escolas Municipais, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 5.733.767,29. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 02 de janeiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 16 janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 29 de dezembro de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SECAD Processo Licitatório nº 279/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de outsourcing de impressão, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Paulista. Valor Estimado: R$ 2.840.118,60 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos). Disputa: 25/01/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: [email protected]. Mais informações no Setor de Licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista-PE, 29 de dezembro de 2023 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro