DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 25 de Janeiro de 2023, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected] Solânea(PB), 28 de Dezembro de 2023. MARIA DO CARMO MELO ARCANJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10:00 do dia 22 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de Móveis e Eletrônicos para as Unidades Básicas de Saúde, exercício 2024.Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10h00min do dia 19 de Janeiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023, tipo menor preço, para: Contratação de veículo tipo ônibus para prestação de transporte de estudantes, exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Solânea(PB), 28 de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo ônibus para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Solânea(PB), 28 de dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADESÃO Adesão a Registro de Preços Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BR GERADORES E SERVICOS LTDA - R$ 732.900,00. Tacima - PB, 26 de dezembro de 2023. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 15/01/2024, realizara licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço, visando Contratação de empresa especializada para execução de Quiosques e Sanitários, no Balneário Vila Yara, conforme planilhas e projetos em anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 41, Valor: R$ 351.040,90. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] Altônia - PR, 28 de dezembro de 2023. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 09 de Fevereiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: Outorga de CONCESSÃO de uso, a título oneroso, de compartimento (boxes) situados no Terminal Rodoviário Municipal, para fins de comercialização de passagens de ônibus. Valor referência: R$ 22.171,32 (vinte e dois mil cento e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 01 ano. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, 18 de dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 30 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo Maior oferta. Objeto: CONCESSÃO, mediante compensação pecuniária, o direito de uso da cantina da quadra de Bocha Júlio Martins (Galo Véio), situada na Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha s/n, contígua ao Ginásio de Esportes Tancredo de Almeida Neves, na Cidade de Cianorte- PR. Valor referência: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de Execução: 05 anos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619- 6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, 19 de dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 30 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a execução da obra da do Salão Comunitário do Jardim Santa Felicidade, no município de Cianorte. Valor Máximo: R$371.888,65 (novecentos e noventa dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 19 de dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 19 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para implantação de travessia subterrânea pelo método não destrutivo e rede de drenagem da águas pluviais. Valor Máximo: R$ 1.430.433,87 (Um milhão quatrocentos e trinta e mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Prazo para execução: 05 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 19 de dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 15/01/2024, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Aquisição de um trator Agrícola novo 0 (zero) horas através do convenio 941858/2023 - MAPA. valor total R$ 254.000,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 28 de dezembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita