DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Francisco/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 097/08; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na PREF. MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, Situada a Rua José Domingos de Oliveira, 55, São Francisco, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Ampliação da Escola Chico Coreia, no município de São Francisco PB, conforme planilha anexa em edital. O Edital encontra-se disponível no sitio do TCE PB, no portal da transparência e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.saofrancisco.pb.gov.br. São Francisco, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO LOPES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 005/2023 - Contrato Administrativo Nº 238/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Licitatório Nº 105/2021 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: A S P SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI (CNPJ Nº 26.747.505/0001-08); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB - reforma e construção de passagens molhadas; VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 e termo final em 17 de março de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Paulo Cesar Galdino dos Santos - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 094/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 28 de dezembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material laboratorial para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde "Dr. Sebastião Alves Saraiva". A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 27 de dezembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 099/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 02 de janeiro de 2024, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para as famílias mais vulneráveis deste município. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Brejo do Cruz-PB, 28 de dezembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 12 de janeiro de 2024 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 12 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 15 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Pregão Presencial 00012/2021 Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato Original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: O & L LOCACAO EIRELI CNPJ Nº: 02.401.445/0001-09 Data Aditivo: 26/12/2023 Vigência: 31/12/2024 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Ar Condicionados destinados as escolas municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.1015 Reequipar as Unidades Escolares 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00106/2023 - 28.12.23 - ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 33.642,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00099/2023. Objeto: prorrogação por mais 01 (um) mês, a vigência do Contrato, celebrado inicialmente entre as partes objetivando o Fornecimento de Patrulha Mecanizada, conforme convênio PLATAFORMA+BRASIL n° 909360/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: Solução Participações Societárias LTDA, CNPJ nº 13.806.854/0001-01, neste ato representado pelo Sr. João Roberto Martins de Araújo. Justificativa: Tendo em vista o processo licitatório, encontra-se inserido na plataforma transferegov, aguardando aceite para podermos tramitar com o pagamento à empresa contratada, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/12/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 31/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de Ar Condicionados destinados as escolas municipais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERICA KELLY CARVALHO DE LIMA - R$ 33.642,00. Serraria - PB, 28 de dezembro de 2023. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito