DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e- mail: [email protected]. Pombal, 29 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao pregão eletrônico Nº 21/2023 Que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$30.240,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$112.028,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$23.247,00. Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$48.996,00. Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$41.644,40; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$10.500,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$101.574,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$93.523,50; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$63.130,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$27.041,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$23.120,00. Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$5.572,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$102.850,00; PAULO R PEREIRA - R$263.328,00. Riachão - PB, 28 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de combustíveis; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (FILIAL) - R$353.890,80; POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA (MATRIZ) - R$1.022.500,90. Riachão - PB, 29 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antônio - PB, Plano de Ação:09032022-017881. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02080 - SEC. DE SAUDE / FMS 10.301.2013.1098 - CONS. REF. AMPL. DE CENTRO DE FISIOTERAPIA 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte 706 - Fonte 500. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00083/2023 - 29.12.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 397.734,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços - RP 10436/2023 Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00084/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Hortifruti Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38. Valor: R$ 521.838,12. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - RP 10437/2023 Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00087/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gás Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Trmo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Nobrega & Farias Comercio De Gas Ltda - Me. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 225.170,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO PARCELADA DE ALIMENTOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição parcelada de medicamentos constantes da tabela abc Farma, por maior desconto, para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Francisco/Pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 097/08; Decreto Municipal nº 330/13. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Francisco/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES