DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 28 de Dezembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 23/01/2024, às 09 horas, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 22/01/2024, às 09h, na sala da CPL na Prefeitura Municipal, chamamento público para credenciamento de terceiros pessoas físicas como facilitadores de oficinas de convívio para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos a cargo da secretaria municipal de desenvolvimento social deste município. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A presidente da CPL torna público que fará realizar no dia 24/01/2023, às 09h, na sala da CPL, chamamento público para contratação de empresa especializada para prestar os serviços de exames de média e alta complexidade, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde, conforme termo de referência, para atender as necessidades diárias dos usuários do sus da secretaria de saúde do município. Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de limpeza com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 16/01/2024, às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 16/01/2024, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 16/01/2024, às 13h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 16/01/2024, às 15h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos para serem distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 17/01/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo de suprir as necessidades do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 17/01/2024, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de estudantes do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 17/01/2024, às 13h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 17/01/2024, às 15h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a Prefeitura, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 17/01/2023, às 16h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de construção com o objetivo de atender as necessidades de Secretarias do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 18/01/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico com o objetivo de atender as necessidades de Secretarias do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 18/01/2024, às 13h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de saúde do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 19/01/2024, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades de Secretarias do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 19/01/2024, às 11h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de veículos do tipo VAN e MICROONIBUS, 0 KM, novos, com o objetivo de atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 22/01/2024, às 11h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 29 de dezembro de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 379/2023 - PMPF. Objeto: Aquisição de material de cantina, fogão industrial e bebedouros industriais, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pedras de Fogo-PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1009/2023- PMPF. Processo Administrativo N° 1045/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática e Elemento de Despesa: 12 361 3002 2038 - Manutenção das atividades da educação infantil e creches. 1.542.0000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. 3390.30 - Material de consumo. 4490.52 - Equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 26/12/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: Nova Conquista Comércio de Equipamentos LTDA - ME - CNPJ Nº 14.209.485/0001-32. Valor Total: R$ 16.660,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais).