DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200274 274 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação as empresas GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ Nº 15.739.099/0001- 15, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) referente ao lote 1, PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 27.626.290/0008-06, no valor total de R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais) referente ao lote 2. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 28 de dezembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Apresentação de recurso, contra razões e abertura de vistas A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e a GBN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME apresentaram recurso contra a sua INABILITAÇÃO na licitação acima mencionada. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial para quem quiser apresentar contrarrazões e ficando aberto também vistas no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023. A sessão de abertura das propostas de preços marcada para acontecer as 10:00 horas do dia 03/01/2024 fica suspensa até ulterior convocação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 29 de dezembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO (DESNSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS DEMANDA S DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE CARNE, FRANGO E FÍGADO (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Lucena torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, a licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE REABILITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 999/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Lucena - PB, 29 de dezembro de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 91.702/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 00017/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa EDUCANDO CAMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA. CNPJ: 43.853.693/0001-78. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 91702/2022, de 27.07.2022 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 10.746,36 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 91.701/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 00017/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra, e a empresa ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 46.462.463/000176. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo do Contrato nº 91701/2022, de 27.07.2022 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 conforme clausula Terceira do contrato original, haja vista a necessidade alteração do prazo inicialmente celebrado. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses e o valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), sendo iniciado o presente aditivo no dia 27 de Dezembro de 2023 e tendo seu termino no dia 27 de Dezembro de 2024.