DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Jvs Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.218/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Vinícius Chaves dos Santos - Epp - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.224/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL DE 90 (NOVENTA) DIAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. FONTE: 16600000. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e MA. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda - 1º ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.210/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.014/2023. ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual de 90 (noventa) dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento de Despesa: 449052. Fonte:17060000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Gwc Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.212/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Bt Comércio Inteligente Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.208/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar-transferências; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 2.05.014/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento de Despesa: 449052. Fonte:17060000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Bt Comércio Inteligente Ltda- 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.214/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Nsn Instrumentos Musicais Eireli - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência SociAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.213/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.222/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Nóbrega Comércio e Serviço Ltda - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Praça Na Comunidade Tapera, Zona Rural Do Município Do Congo/PB (REP). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 234.612,55. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 29 de Novembro de 2023. RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO, LOCUÇÃO E PRODUÇÃO DE SPOTS COM EFEITOS SONOROS DE ALTO PADRÃO E TRATAMENTO DE VOZ, APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO, MESTRE E CERIMÔNIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 28 de Dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY R E T I FAC AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Pavimentação Em Placas de Concreto Moldada In Loco das Ruas Continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos, e Rua Manoel Francisco da Silva No Loteamento Isabel Maria da Conceição da Cidade de Igaracy/Pb. Publicado No Dou Aviso de Licitação ,Na Data 20 de Dezembro de 2023, Seção 3, Pagina nº 241. Onde Se Lê Conveio 0078/2023, Leia-Se Emenda nº 249/2023. . Fo l h a Linha Onde se lê Leia-se . 01 abertura do processo no objeto 12 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 06 Aprovação do termo de referencia 05 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 07 valor de pesquisa 06 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 52 referente disponibilidade de financeira 07 e 13 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 53 Autorização 11 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 59 protocolo administrativo 09 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 60 termo de atuação do processo 06 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 61 minuto do edital 22,27,35 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 70 anexo I tomada de preço minuta 07 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 72 anexo I proposta minuta 07 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 76 minuto do contrato 25,53 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 79 parecer jurídico 07 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 81 prazo e dotação 38 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 90 termo de referência anexo I 7 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 92 termos de referência proposta anexo I 8 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 97 contrato clausula segunda 27 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 100 aviso sem timbre 13 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 101 aviso de licitação Jornal da FAMUP 16 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 . 102 aviso de licitação jornal da união 10 Convenio 0078/2023 Emenda Nº 249/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.019/2023 Processo Administrativo Nº 27.236/2023/SEINFRA Chave CGM: 7OVB-KRPP-I02F-UUVM OBJETO: SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LASER SCANNER COM MULTITECNOLOGIAS INTEGRADAS E CENTRALIZADAS EM AMBIENTE NUVEM A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 27.236/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.019/2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no