DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4881/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A SERRINHA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, ao município de Santana do Matos/RN, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/02/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/01/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br Em 29 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4882/2023 - exclusivo me/epp A Pregoeira do Município de Santana do Matos/RN vem a público comunicar que no dia 11 de janeiro de 2024, no site oficial do município: www.santanadomatos.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA(PEDREIRO, SERVENTE E CALCETEIRO), PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO CICLÓPICO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM ARGAMASSA NO TRAÇO 1:3, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE QUATRO TRECHOS LOCALIZADOS NA SERRA DO CAJUEIRO. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou pelo Fone: 84-3434-2123. Em 28 de dezembro de 2023 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4823/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, a partir do dia 04/01/2024 no endereço http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (84) 3434-2255 no horário das 07:00hs e ás 13:00Hs de segunda à sexta - feira. Em 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°5000/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE QUATRO TRECHOS SERRA DA ACAUA PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL TRAÇO 1:3. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, a partir do dia 05/01/2024 no endereço http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (84) 3434-2255 no horário das 07:00hs e às 13:00Hs de segunda à sexta - feira. Em 28 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto a escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais da zona rural do Município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇAO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 Na publicação do DOU do dia 29/12/2023, Edição nº 247, página nº 604, ONDE SE LER: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 Em 29 de dezembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira-SGA/RN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, Port. 1.318/2023, torna público, que no próximo dia 16 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, empreitada por PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Processo Admin. 11823/2023. Do tipo "MENOR PREÇO", objetivando contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA MANOEL FIRMINO, NO BAIRRO GUAJIRU, em São Gonçalo do Amarante/RN - Referente ao Convênio nº 883035/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SUDENE). Todas no município de São Gonçalo do Amarante/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ . Em 28 de dezembro de 2023 MARCOS ANTONIO CAMPOS Presidente da CPL/PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AV I S O INTERPUSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público a quem interessar, que a empresa FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrito no CNPJ. 92.811.959/0001-25, interpôs recurso administrativo referente ao resultado do julgamento do processo licitatório CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, objetivando a Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN. Os documentos pertinentes ao evidenciado processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Paulo do Potengi/RN, 29 de dezembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 027/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 12/01/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 028/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, DESTINADO PARA OS EVENTOS: CARNAVAL, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, SÃO JOÃO DA GENTE, DIA DAS CRIANÇAS E NATAL NA PRAÇA, QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/01/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 29 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO DE PROPOSTA-TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - RELATÓRIO DA PROPOSTA. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que após análise técnica do setor de engenharia, a classificação da proposta apresentada no processo licitatório na modalidade tomada de preço do tipo empreitada por preço global, nº 003/2023. O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19, a referida empresa adotou a opção com desoneração e apresentou o BDI igual a aplicação da formula e os encargos sociais, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 vencedora com o valor: R$ 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos). O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente. Vera Cruz/RN, 29 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio