DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo 16933/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de Cestas básicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo 16841/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de Fórmula infantil. As atas das licitações com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 29 de dezembro de 2023. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 485/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 165/2023. Prestação de serviços técnicos que inclui visita de manutenção preventiva e revisão geral da câmara de vacinas do Centro Materno Infantil. Vigência: 01 mês, a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 5.475,00. Em favor de BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS. Contrato 494/2023, Credenciamento 002/2023 do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços de saúde de interpretação de eletrocardiograma. Vigência: 12 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 40.080,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato 496/2023, Credenciamento 002/2023 do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços de saúde de interpretação de eletrocardiograma. Vigência: 12 meses, a contar de 21/12/2023. Valor: R$ 13.385,00. Em favor de ANNERL KRAHE SERVICOS MEDICOS LTDA. Contrato 508/2023, Pregão Eletrônico nº 130/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos odontológicos. Vigência: 12 meses, a contar de 20/12/2023. Valor: R$ 25.188,00. Em favor de LIDERMED VENDAS E MANUTENCAO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Contrato 509/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 2.120,00. Em favor de CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Contrato 510/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 20/12/2023. Valor: R$ 2.850,00. Em favor de FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA. Contrato 511/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 1.140,00. Em favor de SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Contrato 512/2023, Pregão Eletrônico nº 146/2023. Aquisição de equipamentos odontológicos para realização de procedimentos na UBS 25 de Julho. Vigência: 03 meses, a contar de 19/12/2023. Valor: R$ 6.545,62. Em favor de SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contrato 519/2023, Pregão Eletrônico nº 124/2023. Aquisição de camas plásticas empilháveis para a Rede Municipal de Educação Infantil. Vigência: 02 meses, a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 208.250,00. Em favor de THAIS MOREIRA CASTILLO ESCHER. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 425/2023 CO N CO R R Ê N C I A Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação da Villa Nenê - imóvel tombado como Patrimônio Cultural, através do Decreto n o 1062, de 01 de outubro de 2009, com área total de 295,00 m 2, localizada à Rua Santos Ferreira, 442, bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, nos termos do Convênio FPE 76/2022, firmado entre o Município de Canoas e a Secretaria de Estado da Cultura - SEDAC. Data: 01/02/2024 às 14 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 29 de dezembro de 2023 NEDY DE VARGAS MARQUES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023 - PROCESSO nº: 6046/2023. Contrato: 312/2023. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais permanentes para usos da APAE, referente emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westfalen com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. CONT R AT A DA : LOJAS QUERO QUERO SA. VALOR TOTAL: R$ 13.892,70 (treze mil cento e oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Charqueadas, 29 de dezembro de 2023. LUIS PAULO FERRAZ Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 043/2023 tipo menor preço, para aquisição de material de cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. Itens 17, 22, 64, 65, 67 - Desertos. Itens 08, 13, 23, 33, 34, 63 - Não adjudicados: valores excessivos. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 68, 69 e 70 - Adjudicados para AJP COMERCIO ATAC A D O E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Item 24 - Adjudicado para G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA. Charqueadas, 29 de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 28 notebooks educacionais, para atender a Emenda Parlamentar n° 39200003/2020. Item 01 - Adjudicado para TRI SHOP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Charqueadas, 29 de dezembro de 2023. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023 tipo menor preço, para aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório escolar referente à Emenda n° 202003276-5, para dar continuidade aos itens que não foram adjudicados no Pregão 020/2023. Item 01- Não adjudicado: valor excessivo. Item 02 - Não adjudicado: lote frustrado. Item 03 - Deserto. Item 04 - Adjudicado para E D AZAMBUJA & CIA LTDA. Charqueadas, 29 de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licit. 029/2023 - Partes: Município de Dezesseis de Novembro - RS e CKS Veículos Especiais Ltda. Contrato Administ. 028/2023. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, 0Km. Modalidade: Registro de Preços 013/2023 - CODANORTE; Valor total: R$ 310.000,00 Recurso Financeiro: Portaria GM/MS Nº 544, de 03/05/2023. Proposta FNS nº 11270.203000/1230-01, tendo por objeto a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Recurso unidade 0602- Projeto atividade - 1069 - Rubrica. 449052 00 00 00 - Equipamento e Material Permanente. Data: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Data de abertura: 16/01/2024 às 09:10 horas, objeto: serviço de atendimento e acolhimento de idosos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 29 de dezembro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023 Data de abertura: 15/01/2024 às 09:10 horas, objeto: fornecimento de móveis. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 29 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Credenciamento de instituições de ensino privadas, com vagas para atender crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em escola de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino, em turno integral, com 9 horas de atendimento, das 8h às 17h, em nível de creche, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos., nos dias 08/01/2024 a 10/01/2024 das 07h30 às 11h30 e das 13:00 às 17:00, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos nº 509. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.pmerechim.rs.gov.br Erechim/RS, 29 de dezembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração