DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200293 293 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 O Prefeito torna pública a retificação da numeração informada na publicação datada em 28 de dezembro de 2024, cujo objeto trata da Prestação de Serviços para o Recolhimento de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Inertes/Volumosos com destinação e Resíduos Verdes/Podas com destinação, depositados em vias públicas e/ou Espaços Públicos. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Estrela, 29 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 495/2023; Contratado: Renova Terraplenagem Ltda (CNPJ/CPF: 12298636000140); Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação com paralelepípedos regulares na rua Arcângelo Chiele; Valor: R$ 257.615,52; Vigência: 2 meses após ordem de início; Data da assinatura: 26/12/2023; Processo licitatório: Tomada de Preços nº 65/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023-RP Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Abertura em 19/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023-RP Objeto: Aquisição de malotes personalizados. Abertura em 17/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023-RP Objeto: Contratação de empresa para controle e tratamento de poços artesianos. Abertura em 17/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023-RP Objeto: Aquisição de conjunto hidrorepelente. Abertura em 18/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-RP Objeto: Contratação de empresa para procedimentos veterinários. Abertura em 22/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023-RP Objeto: Aquisição de material gráfico. Abertura em 22/01/2024, às 08h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Contratação de empresa objetivando o fornecimento de equipamentos permanents e de consume destinados a secretaria municipal de educação cultura e desporto de irai para suprimento da crèche proinfancia EMEI CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO / PAR N° 2023000046- MEC FNDE. Fornecedor: Andrelis Distribuidora ltda CNPJ: 47.459.386/0001-68: Contrato N° 092/202 -Valor total: R$ 4.382,00 Fornecedor: Design Ricardense Indústria de Móveis Ltda CNPJ: 08.149.396/0001-45 Contrato N° 093/2023 VALOR TOTAL: 259,99 Fornecedor: Faz Vendas CNPJ: 46.983.819/0001-17 Contrato N° 094/2023 VALOR TOTAL: R$ 1.390,00 Fornecedor: Fcc Distribuidora Ltda CNPJ: 50.694.916/0001-67 Contrato N° 095/2023 Valor total: R$ 2.000,00 Fornecedor: FL Milkievicz ltda CNPJ: 37.282.550/0001-50 Contrato N° 096/2023 Valor total: R$ 10.462,00 Fornecedor: Melim Comercial Ltda CNPJ: 49.608.132/0001-90 Contrato N° 097/2023 Valor total: 12.899,00 Fornecedor: Mondust Comércio de Produtos e equipamentos ltda CNPJ: 47.607.630/0001-92 Contrato N° 098/2023 Valor total: 6.480,04 Fornecedor: Novidá Industria e Comércio de Moveis Ltda CNPJ: 27.075.106/0001-00 Contrato N° 099/2023 Valor total: R$ 9.120,00 Fornecedor: Priscila Rauber Hengemuhle Epp CNPJ: 08.863.707/0001-33 Contrato N° 100/2023 Valor total: R$ 487,38 Fornecedor: Rednov Ferramentas Ltda CNPJ: 45769.285/0001-68 Contrato N° 101/2023 Valor total: R$ 386,71 no valor total: R$ 47.867,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 328122022Contratado: CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 328122022 OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projetos. PROROGAÇÃO DE PRAZO : 31/12/2024 PROCESSOS 15.200/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 327122022 Contratado: CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 327122022 OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Dr. Walter Belian, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PROROGAÇÃO DE PRAZO : 31/12/2024 P R O C ES S O S 15.195/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 328122022 Contratado: CONTRATADO: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 328122022 OBJETO Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Gente Miúda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos. PROROGAÇÃO DE PRAZO : 31/12/2024 PROCESSOS 15.200/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 118032023 Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA OBJETO: Contrataçao de empresa para Construcao da Quadra de Futebol Society no Parque Centenario, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico-financeiro e Projetos SUPRESSAO: de 1,78%, do valor total do Contrato PROCESSO: 13.007/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n° 208052023Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA OBJETO: Construção de quadra esportiva pequena, sem cobertura, na EMEF Lena R. Pithan, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projetos. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 31/12/2024 PRORROGAÇÃO PRAZO DO OBJETO: 60 DIAS PROCESSO: 15.029/2023 E PROTOCOLO 7804/2023 GUSTAVO ZANATTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 001012023 Contratado: JOEL.L.LEOPOLDO LIMITADA OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento e instalação de calhas na EMEI Gente Miúda e na EMEF Dona Clara Camarão. PRORROGAÇÃO PRAZO: até 31-12-2024 PROCESSO: 15.151/2023. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 078072021Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias PROCESSO: 14918/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 079072021Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias PROCESSO: 14.919/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGACAO DE CONTRATO n° 190052023 Contratado SEMAX MAQUINAS LTDA N° DO CONTRATO: 190052023 OBJETO:–Aquisicao, com entrega imediata e integral, de mini carregadeira nova, cabine fechada, atraves do convenio nº 909323/2020 PRORROGACAO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 31/06/24 E PRORROGACAO DE PRAZO CONTRATUAL: 31/12/24 PROCESSO: 14.459/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO N° 001/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Remarcação Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/01/2024 às 14:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 29 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 02/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico para fornecimento e instalação de bombas submersíveis na casa de bombas da vila Kipling no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/01/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto e meios-fios para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/01/2024 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de britas, base de brita e rachão para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/01/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de saibro para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/01/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 29 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração