DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200294 294 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie Convênio Nº 991-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, CNPJ 91.945.204/0001-50 representada por Régis de Lima Lorenzoni. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados à Unidade de Tratamento Intensivo - UTI e demais unidades de tratamento clínico e cirúrgico do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, assinado em 28/12/2023. O Convênio completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 653/2023 - PROCESSO 23.0.000124993-2, para o Registro de Preços de material de laboratório - kit para coleta de urina, frasco plástico, meio de identificação bile, kit para identificação de enterobactérias, placa agar mueller hinton, meio de cultura thayer-martin, pipeta automática, teste rápido para dengue, teste rápido COVID, lâmina de vidro, teste imunocromatográfico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital., no que se refere ao ajuste dos itens do pregão e das marcas pré- aprovadas; SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 658/2023 - PROCESSO 23.0.000122057-8, para o Registro de Preço de Equipamentos de Informática - rádios wi-fi, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 030/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 171/2023. Altera a redação do parágrafo terceiro do subitem 1.4 Demonstração de Funcionalidade, do item 1 HABILITAÇ ÃO, constante no tópico IV REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas permanece para o dia 16/01/2024 às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 29 de Dezembro de 2023. MARCELO GORSKI DE MATOS Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de coleta convencional e seletiva de resíduos domiciliares urbanos, residenciais e comerciais no Município (menor preço global). Abertura: 15/01/2024 às 9h. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/. São Jorge, RS, 28 de dezembro de 2023. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO CA 84/2023, Empresa: C. BERNARDI E CIA LTDA- ME, CNPJ nº 20.267.676/0001-53; Valor: R$ 154.020,27 Objeto: fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para manutenção e reparos do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Júlio Gemelli, em regime de empreitada global. Informações: www.seberi.atende.net. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 200/2023 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 200/2023: Aquisição de cadeiras odontológicas. Fase de lances dia 17/01/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Vera Cruz/RS - TOMADA DE PREÇOS 014/2023: Serviço de pintura da Unidade de Saúde da Família ESF Linha Henrique D'Avila. Abertura dia 22/01/2024 às 13:30hs no Setor de Licitações. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023-SRP O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de toner e suprimentos para impressoras, que ocorrera dia 16/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 638/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 28 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0010/2023, que objetiva à aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL), foi homologado em 28/12/2023 e que os seus respectivos documentos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em "Diário Oficial Eletrônico" e "Licitações". Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected] e [email protected]. Em 29 de dezembro de 2023 HADAIR FERRARI Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 29/2023 CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO Nº 52/00349/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA 1.000 ALUNOS, SITUADA NA ESTRADA BELFORD ROXO, S/Nº - BAIRRO JARDIM GLÁUCIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 02 de FEVEREIRO de 2024 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 29 de DEZEMBRO de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A LICITAÇÃO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 07/00558/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 06 de FEVEREIRO de 2024 às 16:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 29 de dezembro de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 51/23 PROCESSO Nº 52/00239/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da TOMADA DE PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO AMPLIADO DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO AO AUTISTA, SITUADA NA RUA ERICH, QUADRA 07, VILA JOANA - BAIRRO PIAM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 17 de JANEIRO de 2024 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 29 de dezembro de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 15613/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/01/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de