DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200295 295 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 29 de dezembro de 2023 BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário Municipal de SaÚde R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 22/2022/SEME No aviso de licitação publicado em 29/12/2023, edição nº 247, Seção 3, Página 614, Onde se lê: Processo nº 55818/2023/SEME. Leia-se: Processo nº 46609/2023/SEME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 OBJETO: Obra de complementação da construção da Creche Modelo 1 Parque Aldeia - Estrada do Jacu - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR: R$ 3.320.108,74 DATA E HORA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024 às 15h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos G o y t a c a z e s / R J. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073. JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 38/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preços para aquisição de uniformes, para atender às necessidades dos Departamentos e Coordenações da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 29/01/2024, às 09h30min pelo portal da Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu. rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 29 de dezembro de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 208/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao(s) julgamento(s) do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: WM World Medical Importação e Exportação Ltda, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua TOTALI DA D E mantendo inalterada a decisão proferida na sessão anterior. Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 217/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao(s) julgamento(s) do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: M J Wermelinger Ferraz, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua TOTALIDADE mantendo inalterada a decisão proferida na sessão anterior. Macaé-RJ, 29 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 163/2023 Objeto: contratação de empresa para locação de estruturas para eventos tais como palanque, palco, torre fly pa, house mix, estrutura para back, piso tablado, base para box, tablado pantográfico, gradil, camarim, stands, posto médico, balcão, prateleira, tenda, fechamento em lona, gerador, jogo de mesa, cadeira, tv de led, conteiner (banheiro), fechamento metálico, treliça e banheiro químico. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 15 de janeiro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 29 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 OBJETO: Contratação de plataforma de monitoramento, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de equipamentos de vigilância eletrônica, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, combinada às câmeras em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem, com acesso via web e via aplicativos para sistemas ios e android, visando atender às necessidades do município de PATY DO ALFERES. Data e Local: 18 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 29 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023 PROCESSO Nº 1315-1/SEMOURB/2023. TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 915683/DPCN/2021. O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 073/GAB/PREF/2023 de 20/06/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a Licitação, sob a modalidade de Tomada De Preços Nº 010/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Município De Alvorada D'oeste - RO, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro São Francisco, no Município de Alvorada d'Oeste-RO. Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 915683/DPCN/2021 e demais documentos inclusos nos autos do Processo Administrativo nº 1315.02.08-2023/SEMOURB. Valor Estimado: R$ 806.541,00 (Oitocentos e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais). . Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha . 04.1220009.1057 4.4.90.51-99 Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 915683/DPCN/2021 583 . Contrapartida 585 . 15.1220009.2034 Próprio 215 A abertura será realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Avenida Marechal Deodoro da Fo n s e c a , nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d'Oeste-RO, 28 de dezembro de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023 PROCESSO Nº 1314-1/SEMOURB/2023. TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 916530/DPCN/2021. O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 073/GAB/PREF/2023 de 20/06/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a Licitação, sob a modalidade de Tomada De Preços Nº 009/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção De Praça Pública No Município De Alvorada D'oeste - RO, com área de construção de 3.883,69M². localizada na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, S.1, Q.64, L.01, Bairro São Francisco, no Município de Alvorada d'Oeste-RO, Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 916530/DPCN/2021 e demais documentos inclusos nos autos do Processo Administrativo nº 1314.02.08-2023/SEMOURB. Valor Estimado: R$ 502.500,00 (Quinhentos e dois mil e quinhentos reais). . Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha . 04.1220009.1056 4.4.90.51-99 Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 916530/DPCN/2021 582 . Contrapartida/próprio 584 A abertura será realizada no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412- 2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d'Oeste-RO, 28 de dezembro de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 115, 116 e 117/2023 Objeto: SRP Aquisição materiais esportivos. PE 37/2023. Proc. 2486/23/SEM EC . Vencedores: 51.579.237/0001-00/R$49.196,74, 04.925.681/0001-50/R$3.580,00, 51.414.411/0001-64/R$916,00. Vigência 12 meses.