DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P M A PROCESSO Nº 2027/2023-SESAN/PMA, visando atender a toda Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, Em favor da Empresa: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 23.018.199/0001-80, Preço Total R$ 1.049.333,25 (um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Art. 37, "caput" da Constituição Federal; Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 22 § 1º, §2º e § 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 212/2009. Ressalta-se que o procedimento em tela se dá diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e celeridade ao qual norteiam a administração pública, com base nos dispositivos legais acima transcritos. Candeias do Jamari - RO, 29 de dezembro de 2023. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Digital nº 7255/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023, convoca os interessados através deste Chamamento Público, a comparecerem, na Prefeitura Municipal de Cerejeiras na sala da CPL, sito à Rua Florianópolis, nº 503 - Bairro Maranata, Dia 23 de Janeiro de 2024 às 10:00 horas, para apresentação da documentação para o credenciamento retromencionado, sendo que o processo permanecerá em aberto até 22 de janeiro de 2025, para eventuais empresas interessadas efetue novos credenciamentos. Os interessados poderão entregar as documentações presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, na primeira sessão de credenciamento e posterior a esta data eventuais novos interessados em se credenciar deverão entregar as documentações na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Cerejeiras - RO, situada na Avenida Das Nações nº 2.076, Bairro Centro, para novos interessados, em atendimento ao artigo 79, parágrafo único, inciso I, da Lei 14.133/2021, para: A Contratação direta com a Administração Municipal, para credenciamento destinado a credenciar pessoas jurídicas que prestem serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Cerejeiras - RO, incluindo serviços médicos em plantão e atendimento ambulatorial. Processo Administrativo Digital Nº. 7.255/2023. Valor da Contratação R$ 6.480.000,00 (seis milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). Informações Complementares: Serão disponibilizados aos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, sito à Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata - Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 99957-5468. Cerejeiras - RO, 29 de dezembro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1134/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção sendo; tijolos, areia, cimento, ferramentas para conserto, lampadas entre outros. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.177.565,33 Recebimento das propostas: a partir 05/01/2024. Fase de disputa no dia 23/01/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 28 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 979/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de MATERAL DE EXPEDIENTE sendo; utensilios de escritorio (caneta, grapeador, remas de folhas, etc). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.853.126,21 Recebimento das propostas: a partir 05/01/2024. Fase de disputa no dia 25/01/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 28 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços n° 009/2023, Processo nº1393/2023, OBJETO; Contratação de empresa especializada em REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO conforme projeto de engenharia e demais documentos que compõe o edital de licitação. Recurso de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202330960001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-035824 - INVESTIMENTO, que a licitação Tomada de Preços 009/2023 esta anulada devido a necessidade de correção de planilha e uma nova abertura de Crédito. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D' Oeste, 27 de dezembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 1281/SEMUSA/RO , Contratação empresa especializada em obras de engenharia, para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Olivia Alves Oliveira, pertencente a este município de São Felipe D´Oeste/RO, conforme PROPOSTA 11295659000123001/2023 FNS - CORONEL CHRISÓSTOMO . VALOR ESTIMADO: RS 308.681,85. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até dia 22 de dezembro de 2024, às 09h horário local. Disponibilidade do Edital: Disponível no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes São Felipe D´Oeste/RO dia 28 de dezembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão 059/2023 publicado no D.O.U dia 28/12/2023 Seção 3, Pág. 487, Onde se lê PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 59/CPL/2023. Leia-se PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/CPL/2023. Informações Complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 0000120.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de medicamentos parte 3, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 338. Edital: 02/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804- 134 ou através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: SAT COMERCIO E SERVIÇO CNPJ : 01.221.604/0001-20por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Amajari/RR, 29 de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 006/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 027/2023- SEMSA/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR, o qual teve como vencedora a Empresa: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ n° 14.214.776/0001-19, para o item nº 01, com valor unitário de R$ 11,96 (onze reais e noventa e seis centavos). Cantá - RR, 28 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 011/2023 - Processo nº 0397/2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 17/01/2024 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Pregão Presencial nº 053/2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led e telão, locação de banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizados nos eventos do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/01/2024 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 28 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL