DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 29 dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 021/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 23.01.2024 as 11:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE - COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 29 dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023/CPL/ A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 022/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 23.01.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 29 dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 425/2023, tendo por objeto Contratação de empresa especializadas para execução de serviços remanescentes para implantação de rede elétrica rural com instalação de transformadores no município São João da Baliza. Abertura das propostas: 25/01/2024 às 09:00 horas. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza-RR, 28 de dezembro de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 22 de janeiro de 2024 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação com CBUQ na Rua Juarez Martins Filho, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 22/01/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013. Abelardo Luz - SC, 29 de dezembro de 2023. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Licitatório n° 129/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso remunerado de 03 (três) espaços físicos de imóveis pertencentes à administração pública municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, para fins de exploração comercial de cantinas, lanchonetes, restaurantes e similares, conforme disposições contidas na Lei Municipal nº 1.118/2023, e de acordo com as especificações estipuladas no presente Edital e em seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 05/02/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: A89221CFAFB3FF55556077F5FD1DDBE79FE826F8. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva-SC, 27 de dezembro de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório n° 132/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Maracajá, Mario Antunes Vieira, Hortêncio Dutra, Garibaldi, Pedro Silvério Caetano e Guerino Menegaro de acordo com especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 08/02/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: 6468C4D8AAF1337CB775B07CC4A084E420CB087E. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva-SC, 28 de dezembro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 1º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 189/2023 Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de locação de veículos, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para 19 (dezenove) de janeiro de 2024, às 09h30min. Em 29 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2023 - PREF INEXIGIBILIDADE N.º 003/2023 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE BELA VISTA DO TOLDO, COM 3 SALAS AMPLAS, TRÊS BANHEIROS, UMA COZINHA E MAIS UM PÁTIO COM GARAGEM PRIVADA, MEDINDO 400M². LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 10/01/2024 às 09h05min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 20 de dezembro de 2023. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2023 - FMAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - FMAS. REGISTRO DE PREÇO. O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM OBJETIVO DE CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICOS LIGADOS A ÁREA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CONSELHO TUTELAR, A IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ E DA REDE DE ESCUTA ESPECIALIZADA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 30/01/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 20 de dezembro de 2023. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CT 147/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA - CCA/SC. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 147 de 03 de novembro de 2021 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 31 de janeiro de 2024 e a supressão da importância de R$ 30.799,90 (trinta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) correspondente a despesas com recursos humanos do profissional advogado, e R$ 417,30 (quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos), correspondente do arredondamento da Plataforma Transferegov, que totalizam o valor de R$ 31.217,20 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos). Processo Licitatório n.78/2021, Edital Modalidade Tomada de Preços PREF n.06/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo Administrativo FMS N° 7/2023 Objeto: Termo de Fomento objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de atividade de atendimento de pacientes no Pronto Atendimento, ambulatório e internação dos Municípios do Alto Vale e Médio Vale do Itajaí em situação de urgência e emergência clínica e internação em cuidados prolongados no Hospital Trombudo Central. FINALIDADE: O município necessita de uma entidade que venha a prestar atendimento de pacientes em situação de urgência e emergência clinica encaminhados pelo corpo de bombeiros, Samu, ambulâncias locais e outros, internação em cuidados prolongados encaminhados pela Central de Regulação do SUS e avaliados por equipe Multi Profissional e atendimento local para pacientes de procura expontânea. ENT I DA D E : Hospital Trombudo Central - CNPJ: 86.404.597/0001-55 VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Trombudo Central,29 de Dezembro de 2023.