DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200299 299 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 92/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: C&M Construtora Uchoa - ME, CNPJ 12.011.263/0001-85. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição de iluminação publica (braços, soquetes, lampadas, etc), nas ruas do Município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo ao edital. Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Vigência: 21 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 803.779,46 (oitocentos e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo, 27 de dezembro de 2023. Izael Antonio Fernandes/Prefeito Extrato de Contrato 93/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP- CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Cirurgica Riopretana LTDA ME, CNPJ: 03.608.026/0001-05. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos, materiais de médico hospitalares e materiais permanentes para utilização na UBS do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do departamento. Itens: 1,2,3,4,5,8,10,11,14,16,18,19,23,25,26,27,28,29,30,31,32, 33,35,36,37,38,39,40,47,49,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,70, 71,73,74,75,78,79,80,81,83,84,8 5,87,89,90,91,92,93,94,95,97,99,100,103,104,106,107,108,111 ,113,114,115,117,118,119,120,121,124,127,129,130,135,136,138,140,141,143,144 e 149. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2024. Valor Unitário: R$ 595.332,50 (Quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Adolfo/SP, 28 de dezembro de 2023. Izael Antonio Fe r n a n d e s / P r e f e i t o . Extrato de Contrato 94/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001-35. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos, materiais de médico hospitalares e materiais permanentes para utilização na UBS do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do departamento. Itens: 6,7,9,12,13,15,17,20,21,22,24,34,41,42,43, 44,45,46,48,50,63,64,65,66,67,68,69,72,76,77 ,82,86,88,96,98,101,102,105,109,110,112,116,122,123,125,126,128,131,132,133,134,137 e 139. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2024. Valor Unitário: R$ 648.583,70 (Seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Adolfo/SP, 28 de dezembro de 2023. Izael Antonio Fernandes/Prefeito Extrato de Contrato 95/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Paulo Gilberto Barro- ME, CNPJ: 28.302.062/0001-77. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos, materiais de médico hospitalares e materiais permanentes para utilização na UBS do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do departamento. Itens: 142,145,146,147 e 148. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2024. Valor Unitário: R$ 63.982,00 (Sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Adolfo/SP, 28 de dezembro de 2023. Izael Antonio Fernandes/Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo nº 97/2023 - Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos, materiais de médico hospitalares e materiais permanentes para utilização na UBS do município de Adolfo/SP, conforme solicitação do departamento. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, adjudica e homologa os itens os itens 1,2,3,4,5,8,10,11,14,16,18,19,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33,35,36,37, 38,39,40,47,49,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,70,71,73,74,75,78, 79,80,81,83,84,85,87,89,90,91,92,93,94,95,97,99,100,103,104,106,107, 108,111,113,114,115,117,118,119,120,121,124,127,129,130,135,136,138,140,141,143,144 e 149, a empresa Cirurgica Riopretana LTDA ME, CNPJ: 03.608.026/0001-05, pelo valor global de R$ 595.332,50 (Quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); e homologa e adjudica os itens 6,7,9,12,13,15,17,20,21,22,24,34,41,42,43,44,45,46,48,50,63,64,65,66,67,68,69,72 ,76,77,82,86,88,96,98,101,102,105,109,110,112,116,122,123,125,126,128,131,132,133,134, 137 e 139 a empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001- 35, pelo valor global de R$ 648.583,70 (Seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos); e homologa e adjudica os itens 142, 145, 146, 147 e 148 a empresa Paulo Gilberto Barro- ME, CNPJ: 28.302.062/0001-77, pelo valor global de R$ 63.982,00 (Sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais). Adolfo/SP, 29 de dezembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê a possibilidade de Reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 12 de novembro de 2020, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 12 de novembro de 2023 e termo final em 12 de novembro de 2024, para dar continuidade no FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I e reequilíbrio econômico financeiro a favor do Município de 8,69% do valor do Gás P13, passando o valor de R$ 114,99 (cento e quatorze reais e noventa e nove centavos) para R$ 104,99 (cento e quatro reais e noventa e nove centavos) e 3,65% do valor do Gás P45 passando o valor de R$ 409,99 (quatrocentos e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 394,99 (trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 147.967,95 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/11/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Tomada Preços nº 014/2023 - Processo nº 099/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Construção e Reforma da Praça Monsenhor Ribeiro, Localizados Na Rua Espírito Santo, Centro, Em Angatuba/Sp, Com Fornecimento de Toda A Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Maquinários e Ferramentas Necessárias Para A Execução Através do Termo de Convênio nº 103371/2022 Com A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Emenda Federal nº 202341610003 e Recurso Próprio, Conforme Especificações e Quantitativos Contidos No Anexo I - Termo de Referência. Menor Preço Global. Encerramento: 17 de Janeiro de 2024, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 22 de dezembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal Angatuba, 22 de Dezembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender a Diretoria Municipal de Saúde, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Edital. para atender a Diretoria de Saúde do Município, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 27/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou os itens: 10, 41, 70, 98, 99, 135, 149, 164, 218, 241, 250, 256 e 260 para a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$35.110,81. Os itens 7, 46, 50, 60, 104, 123, 128, 175, 179, 205, 230 e 237 para a empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 4.168,70. Os itens: 3, 5, 8, 11, 19, 22, 26 ,29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 47, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 73, 74, 77, 84, 85, 86, 92, 94, 96, 97, 100, 101, 108, 113, 117, 118, 129, 131, 133, 134, 139, 141, 142, 145, 146, 162, 163, 169, 182, 189, 197, 202, 203, 206, 208, 209, 210, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 231, 238, 243, 246, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 259 e 275 no valor total de R$151.242,78. Os itens 91, 95, 170, 171, 184, 200, 225, 267, 268 e 279 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$45.107,71. Os itens 107, 112, 161, 207, 233, 244, e 258 para a empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$9.043,74. Os itens: 13, 17, 18, 21, 24, 48, 49, 72, 75, 80, 136, 137, 140, 143, 144, 150, 166, 167, 176, 199, 219, 229, 232, 234, 249, 263, 270, e 276 para a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$59.295,35. Os itens: 14, 15, 20, 42, 109, 111, 121, 183 e 227 para a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA no valor total de R$71.459,26. Os itens: 286, 292, 294, 296, 297, 302, 313, 325, 329, 330, 339, 340, 374, 383, 386, 391, 407, 429, 431, 434, 454, 455, 456, 462, 463, 484, 485, 498, 507, 509, 512, 516 e 555 para a empresa COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$19.167,02. Os itens: 6, 12, 25, 43, 51, 54, 132, 185, 190, 261 e 264 para a empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$5.320,72. Os itens: 31, 55, 83, 114, 115, 152, 155, 165 e 177 para a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 11.328,45. Os itens: 44, 321, 323, 401, 428, 534 e 539 para a empresa J.R CARÃO SALEH HUSSEIN no valor total de R$18.686,56. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 28 de dezembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 124/2019, adita-se o contrato em mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01.01.2024 a 31.12.2024, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 098/2019. Manoel Ironides Rosa. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tim S/A; OBJETO: 7º aditamento do contrato n.º 095/2018, adita-se o contrato em mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 31.12.2023 a 30.06.2024, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 099/2018. Manoel Ironides Rosa. Prefeito . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 079/2023, para eventual aquisição de testes rápidos, materiais e equipamentos hospitalares, homologando o lote de menor preço das empresas vencedoras, valor total: R$173.119,75: WAMA PRODUTOS PARA LABORAT Ó R I O LTDA com os lotes: 3 no valor de R$11.175,00; SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA com os lotes: 6 no valor de R$90.870,00; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI com os lotes: 2 no valor de R$8.499,75; CEPALAB LABORATORIOS LTDA com os lotes: 4 e 11 no valor de R$26.620,00; SWAB CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS com os lotes: 7 no valor de R$16.000,00; CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELI com os lotes: 8, 9, 10 e 12 no valor de R$3.140,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA com os lotes: 1 e 5 no valor de R$16.815,00, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 079/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 29 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 11.205/2023. CONTRATADA: R3 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME. DATA DO CONTRATO: 22/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. OBJETO: Execução de obra de adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da E.M. Profª Leonor Chain Cury, E.M. Profª Lucinda Araujo P. Giampietro, E.M. Profª Nayr Borges Penteado e CEI Dionísia Miragaia Carmine da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras. VALOR: R$ 114.678,22. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Federais e Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 10/2023. Birigui-SP, 29 de dezembro de 2023. LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito