DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 - Valor Total: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais); período de vigência: 02 (dois) meses, com início em 15/12/2023 e com término em 14/02/2024. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 15 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 247/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.166.156/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 243.990,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 248/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: COLETTO 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ Nº 30.614.830/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 249/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ Nº 42.111.920/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA , UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 250/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.752.211/0007-44. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 132.690,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 170/2023, Pregão Eletrônico nº 0072/2023 Contrato nº 251/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.688.953/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP. Valor Total: R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 18/12/2023 e com término em 17/06/2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023 - Prefeitura Municipal de Borborema, 18 de dezembro de 2023 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO de número do edital na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29/12/2023, Seção 3 - Página 639: Onde Se Lê : LEILÃO Nº 04/2023; Leia-se para: LEILÃO Nº 05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa para REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES, no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações constantes nos Anexos deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: dia 23/01/2024. Horário: 09:00. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada 29 de dezembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditamento Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Shark Máquinas Para Construção Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão-tanque pipa, retroescavadeira e equipamentos agrícolas, conforme Convênio/MDR no 030073/2021 - Plataforma + Brasil no 913598/2021. Contrato nº 03/2023 - Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 70/2022 - Data: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais, mão de obra e maquinários para a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas dos Bairros São Jorge e Montalvão, no Município de Emilianópolis-SP, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma Físico-financeiro e projeto - Anexos deste edital, Convênio Estadual e Recurso Próprio. Fica a classificação da Tomada de Preços n° 08/2023, da seguinte forma: 1ª Classificada empresa APORTE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA no valor de R$ 267.434,55 (duzentos e sessenta e sete mi, quatrocentos e trina e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); 2ª Classificada empresa N.C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME no valor de R$ 328.256,57 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), 3ª Classificada - HEITOR FELIPE - ENGENHARIA E CO N S U LT O R I A LTDA no valor de R$ 400.071,48 (quatrocentos mil, setenta e um reais e quarenta e oito centavos) e 4ª Classificada - TUCANOS TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 401.747,16 (quatrocentos e um mil, setenta e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Emilianópolis, 27 de dezembro de 2023. JULIAN MARCEL DA SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.065/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS Q U Í M I CO S " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00403 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 217/222 e Atos Decisórios juntados sob folha 283 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa BG LOCACOES LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4 e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 19, Artigo 66, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 29 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21627/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP" D ES P AC H O Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA apresentada pela empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 320/2023, cujo objeto é o "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP" CONHECEMOS do requerimento formulado pela impugnante, porque tempestiva, e, no mérito julgamos IMPROCEDENTE, vez que não procedem os argumentos da impugnante, a exigência da comprovação de que possui autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP está em prefeita consonância com as leis que regem a matéria e não ferem os princípios da competitividade haja vista ser uma exigência inerente ao objeto. Assim como, não há impedimento de revenda às empresas distribuidoras. Praia Grande, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete ENGª SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos