DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010200301 301 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 Processo Administrativo: 14827/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, GELÉIAS E OUTROS" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 1183, planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1190 a 1192 dos autos do Processo Administrativo nº 14827/2023 do Pregão Eletrônico n°. 236/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 03; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 13 e 16; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento do item 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 27 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita Termo de Colaboração nº 17/2023 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 45.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Associação dos Legionários de Cristo Termo de Colaboração nº 16/2023 - Chamamento Público nº 09/2022 - Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. PREGÃO Nº 25/2.2021 - PROCESSO Nº 221/2.021. CONTRATO Nº 518/2021.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. ASSINATURA: 27/11/2023. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 12 (Doze) meses, passando sua vigência de 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024, mantendo-se as mesmas condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do MunicípiO de Ferraz de Vasconcelos - Edital nº 103/2023 - Processo nº 14.489/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Atender As Necessidades dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde Á Nivel Ambulatorial e Procedimentos Realizados Nos Equipamentos Públicos de Saúde do Município, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 54/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 09/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 29 de dezembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Processo Nº 79/2023. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de oferta de MENOR PREÇO GLOBAL, para futura e eventual contratação de laboratório especializado em análises clínicas, de acordo com as especificações que integram o Termo de referência (Anexo I), do Edital. Fica determinado o dia 18 de Janeiro de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 28 de dezembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo licitatório Nº: 112/2023. Pregão eletrônico Nº: 023/2023. Contrato nº: 101/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP. Contratada: VENDOR - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n° 12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vencimento/execução: 06 (SEIS) MESES - 29/06/2024 (vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro). Data da assinatura: 29/12/2023. Contrato nº: 102/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP. Contratada: VENDOR - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, que serão adquiridos mediante recursos provenientes das propostas n° 12467.929000/1210-02 e n° 12467.929000/1210-03, ambas do ministério da saúde. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vencimento/execução: 06 (SEIS) MESES - 29/06/2024 (vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro). Data da assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO Na Tomada de Preços Nº 020/2023, da Prefeitura Municipal de Iguape, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 646, no dia 29 de dezembro de 2023, Onde se lê: LOTE 1 - FASE I Origem dos recursos Total Lote 1: R$ 191.630,60 Leia -se: LOTE 1 - FASE I Origem dos recursos Total Lote 1: R$ 190.000,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Edital Retificado I - Edital nº 245 de 20 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX, que fazem parte integrante deste Edital.- Abertura da sessão passa a ser: 6/2/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 28 de dezembro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 157/2023 PA 11076/22. Contratação Empresa Especializada em Gerenciamento Eletrônico de Documentos, c/Prest. Serviço Técnicos de Digitalização e Indexação de Processos, Organização Arquivística, Apoio na Elaboração / Revisão de Tabela de Temporalidade, Licenciamento de Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos, Incluindo Instalação, Conversão de Dados, Treinamento de Usuários, Customizações Necessárias, Suporte e Atualizações. Abertura: 25/01/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 PC 5051/23 - Aquisição Switches p/Camada Core. Abertura: 16/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824 Mauá/SP, 29 de dezembro de 2023. LEANDRO DIAS Secretário de Governo PREGÃO ELETRÔNICO SRP 158/2023 PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Abertura: 15/02/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 PC 50649/23. Aquisição Veículos Abertura: 15/02/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov. e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Abertura: 16/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PC 50682/23 - Forn. Enxoval Hospitalar. Abertura: 19/02/24 as 09h00. o Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá/SP, 29 de dezembro de 2023. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 20.567/2023, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de Leite Tipo A Pasteurizado Integral, em embalagem plástica de 1 (um) litro com registro no SIF, SISP ou SIM, para o Setor de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h30min na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).