DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, Processo Administrativo nº 20.039/2023, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de Material de Enfermagem para atender amparados pela atenção básica da Secretaria de Saúde. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h30min na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa/SP, 28 de dezembro de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/SMSUB/COGEL/2023 À disposição dos interessados o Edital disponível no site: https://mococa.sp.gov.br e no site www.conceitoleiloes.com.br a partir do dia 29/12/2023. Realização da sessão pública de veículos Com Direito a Documentação, Tratores, veículos Sucatas - Fim de Vida Útil, e Sucatas de materiais diversos inservíveis, online à partir 10h00 no dia 30/01/2024. Os lotes estarão dispostos à visitação pública nos dias 16 a 22 de janeiro de 2024, nos locais e horários descritos no Edital. Mococa, 28 de dezembro de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 Processo Compras Nº 92/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, na estrada Vicinal Josué Palim (map-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 938755/2022/mdr/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal e o município de monte azul paulista, e também por uma contrapartida municipal. a data para entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços dar-se-a no dia 19/01/2024, às 09h:00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista/SP, 29 de dezembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 070/2023 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: RSM ENGENHARIA LTDA - EPP - OBJETO: Execução de obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de Nhandeara, conforme condições e especificações constantes no edital da Concorrência nº 01/2023 e no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/00011-7 celebrado entre o Município e o Banco do Brasil S.A.. - FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência n.º 01/2023 - Contrato nº 070/2023 - VALOR: R$ 1.302.277,35 - ASSINATURA: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2023 - Processo nº 51/2023 - Data da Assinatura 28/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: Suzana Natália Palharini Azenha, CNPJ nº 72.722.556/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para uso nas dependências das Unidades de Saúde de Nova Aliança, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com o valor total de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 06.892/2018 - Secretaria de Habitação - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Infraestrutura Em Esgotamento Sanitário, Drenagem, Muro de Ala, Muro de Contenção, Escada de Acesso, Iluminação, Pavimentação, Área de Lazer Na Área Sm2 No Bairro Santa Maria - OSASCO/SP. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Visita Técnica: Conforme Edital - ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - Osasco/SP. Osasco, 29 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de carnes (bovina, suína e frango), durante o exercício de 2024. Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 751/2023, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa JJ Foods LTDA. Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 11/01/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 11/01/2024, às 09h. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 29 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada Soul Experiência Imersivas, CNPJ Nº 24.057.483/0001-29. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Platina: Raízes e Memórias", contemplado no conforme processo administrativo nº 01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.078,82 (vinte e nove mil setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada Edilaine do Prado Dias, CNPJ Nº 51.753.904/0001-29. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festival Musical", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023, contemplado no conforme processo. VALOR GLOBAL: de R$ 7.911,88 (sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada, Antônio Serafim de Souza, CPF n° 604.091.268-53. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Folia de Reis: Entre Cores e Cantos", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023. VALOR GLOBAL: de R$ 7.911,88 (sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 4/2023 Texsemdo Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada, Jeferson Cavina Dias MEI, CNPJ 26.106.486/0001-30. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Cinema na Praça", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.646,74 (seis mil seiscentos e quarenta e seis e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 5/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Platina. Contratada Nosso Quintal Produtora Ltda, CNPJ 34.052.569/0001-12. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Expresso Platina", contemplado no conforme processo administrativo n°01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,09 (três mil trezentos e trinta e sete reais e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela administração e pela concedente dos recursos (MINC). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, e o parecer da Comissão Julgadora, HOMOLOGO o Processo SM EC E LT nº01/2023 - LPG, para que surta seus regulares efeitos direito. Platina, 29 de dezembro de 2023. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 62/2023; Processo nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda; CNPJ nº 28.323.311/0001-00; Objeto: Execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 496.477,99; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 63/2023; Processo nº 506/2023; Tomada de Preços nº 20/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda; CNPJ nº 28.323.311/0001-00; Objeto: Execução de obra ampliação da E.M.E.I. Professora Vilma dos Reis Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 497.271,77; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/12/2023. Porangaba, 29 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 01/2023; Tomada de Preços nº 01/2023; cujo objeto na execução de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Engenharq Construção, Terraplenagem E Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.323.311/0001-00. Porangaba, 29 dezembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 506/2023; Tomada de Preços nº 20/2023; cujo objeto na Execução de obra ampliação da E.M.E.I. Professora Vilma dos Reis Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Contratada: Engenharq Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 28.323.311/0001-00. Porangaba, 29/12/2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito