DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde foram A D J U D I C A D O S o ITEN 1 ANDADOR a empresa, EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 27.971.028/0001-22, pelo valor total de R$ 1.112,00 (Um Mil, Cento e Doze Reais), o ITEN 2 COMPUTADOR a empresa, ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº 14.228.157/0001-83, pelo valor total de R$ 2.790,00 (Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais). o ITEN 3 MESA PARA COMPUTADOR, Deserto. OBS.: Anexo Relatórios da Plataforma BLL compras. Quadra/SP, 29 de dezembro de 2023. EDEMILSON LOBO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023 Edital nº 334/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Ata de Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Livros Paradidáticos Para Uso de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, Nas Unidades Escolares; OCORRÊNCIA: Informamos que a sessão marcada para 10.01.2024 foi "SUSPENSA" para readequação do edital. A reabertura da sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com disputa de preços na data do dia 18.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 05.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.bre licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIERIA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROC. Nº 079/023 Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pelo pregoeiro, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora e adjudicou os itens 1 e 5, do edital à empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE DRACENA - COOPADRA, pelo valor total de R$ 34.830,00; e os itens 2/4 e 7/9, do edital à empresa NILZA GOUVEIA DO N. QUINTINO - ME, pelo valor total de R$ 341.622,50. Convoque as empresas para a assinatura dos respectivos contratos. Santa Mercedes-SP, 28 de dezembro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; ou através do site https://santanapontepensa.sp.gov.br/licitacao/, com a entrega dos envelopes diretamente ao Presidente da CPL, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 23/01/2024, com início de credenciamento às 13h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa-SP, 29 de dezembro de 2023. VAGNER HERNANDES Gabinete do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Contrato de Empresa Especializada No Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão do Cidadão Integrado, Em Plataforma Web, Aplicando As Melhores Práticas Em Gerenciamento de Projetos, Compreendendo: Gestão de Implantação, Gestão de Pós- Implantação e Serviços Básicos DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 16/01/2024 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/01/2024 ÁS 08:59 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaína de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.825,08 (cento e noventa e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e oito centavos) TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 56/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 29 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino Para Alunos do Ensino Fundamental Anos Finais (6º AO 9º ANO) DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 12/01/2024 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/01/2024 ÁS 08:59 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaína de Souza Henrique VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 216.134,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e quatro reais) TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 56/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 29 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2021 CPL N.º 537/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 029/2021 - Processo CPL n.º 029/2021 - Destinado à Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Construção de Obra de Arte (Ponte) Compondo O Complexo Viário de Ligação Entre os Bairros Parque São Bento e Residencial Carandá (Financiamento Internacional). Abertura dia 30/01/2024 às 09:30. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3RuDAXn e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 28 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, ficando designada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 09h15min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PEDRO DONIZETTI DE GODOY, Prefeito do Município de Tuiuti - SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Inscrição e a Seleção de Projetos inscritos nos Editais de Chamamentos Públicos do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, relação dos projetos selecionados: SELECIONADOS NO EDITAL DAS DEMAIS ÁREAS N. 05/2023 ASSOCIAÇÃO CONVIVER TUIUTI - 45.053.503/0001-63 - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO - R$ 4.543,4029.518.378 OSCAR OLIVEIRA PAVESI - 29.518.378/0001- 63 - RESGATANDO TRADIÇÕES - R$ 4.500,00SANDRA CRISTINA SCAVASSA 12056419807 - 40.526.911/0001-71 - DIÁLOGOS - R$ 4.500,00 SELECIONADOS NO EDITAL DE AUDIOVISUAL N. 06/2023 29.518.378 OSCAR OLIVEIRA PAVESI - 29.518.378/0001-63 - ENTRE MEMÓRIAS E TRADIÇÕES: RETRATOS DE TUIUTI - R$ 13.915,33 R E M A N E JA M E N T O O saldo remanescente do Edital das Demais Áreas N. 05/2023 foi de R$ 5.473,54 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) que será remanejado e divido igualmente para os projetos selecionados: * ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, cuja proponente é ASSOCIAÇÃO CO N V I V E R * RESGATANDO TRADIÇÕES cuja proponente é 29.518.378 OSCAR OLIVEIRA P AV ES I * DIÁLOGOS cuja proponente é SANDRA CRISTINA SCAVASSA 12056419807 O saldo remanescente do Edital de Audiovisual nº 06/2023 foi de R$ 37.374,81 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta um centavo) que será remanejado para o único projeto selecionado: ENTRE MEMÓRIAS E TRADIÇÕES: RETRATOS DE TUIUTI, cuja proponente é 29.518.378 OSCAR OLIVEIRA P AV ES I . Tuiuti-SP, 29 de Dezembro de 2023 PEDRO DONIZETTI DE GODOY