DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 29 de dezembro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria conforme consta nos autos do processo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/01/2024, às 09h, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessário indicação da dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 30/2020 (Pregão Eletrônico) e Decreto Municipal nº 31/2017 (Registro de Preços), e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ no link licitações ou através do e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://ww.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 29 de dezembro de 2023. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Santana do São Francisco, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço"menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUCAO DA 1ª ETAPA DA ORLA DO POVOADO SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. Data, Local e Horário do Certame: 19/01/2024, na Sala de Licitações, situada Pc. Sete de Setembro, S/N, Praça Central, Centro, Santana do São Francisco/SE, as 08:30hs. Dotação Orçamentária: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1080 - CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, 4490.51.00.00 15000000/17000000 OBRAS E INSTALACOES. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. JOSE CARLOS FARIAS DA CRUZ JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 ADESÃO DE ATA N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1439/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CL EO FA N BARBOSA LIMA. CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ nº 43.976.530/0001-82, sede à Rua avenida Betel, n°334, centro, Ananás/TO CEP 77.890-000, representado pelo Sr. Robson Pereira da Silva. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 006/2023 sobre o pregão presencial nº 006/2023 processo administrativo nº 048/2023 de sítio novo do Tocantins/To, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender a demanda do município de Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. O valor total do contrato: R$ 590,962,86 (quinhentos e noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais, oitenta e seis centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1439/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação de objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 006/2023 sobre o pregão presencial nº 006/2023 processo administrativo nº 048/2023 de sítio novo do Tocantins/To, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em pavimentação e recuperação de vias em bloquetes, para atender a demanda do município de Angico/To. Reconhece a empresa R P DA SILVA CONSTRUTORA CNPJ: 43.976.530/0001- 82. No valor global de R$ 590,962,86 (quinhentos e noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais, oitenta e seis centavos) Vigência 12 (doze) meses. Angico -TO 28 de dezembro de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial SRP Nº 19/2023 Na publicação no DOU nº 246, na seção 03, no dia 28 de Dezembro de 2023, na página 511, ONDE SE LÊ abertura prevista para ser realizado no dia 08 de Janeiro de 2024 às 08h30min. LEIA-SE: abertura prevista para ser realizado no dia 12 de Janeiro de 2024 às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do e-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS 014/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 4366/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação Empresa em Regime de Empreitada por Preço Global para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Com Vistas e Pavimentação Asfáltica em Tsd, Drenagem Supercial, Calçadas e Sinalização, Vinculado Ao Convênio Ou Contrato de Repasse 884826/2019, No Município de Arraias - To Municipio de Arraias - To, conforme especificações deste Edital e Elementos Instrutores Fornecidos.. Data: 18/01/2024. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 29 de dezembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE ADESÃO Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo Licitatório nº 127/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ipueiras - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.094/0001-37. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo Licitatório nº 127/2023, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo popular/passeio, hatch, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, autuada sob CARONA nº 09/2023, Proc. nº 131/2023. FORNECEDOR: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ Nº 02.050.048/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 127/2023 Processo Administrativo n° 1625/2023 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 002/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ nº. 41.398.269/0001-55 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será adicionado a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO: Ficando a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores deste órgão, conforme previsto no art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016, podendo mediante novo termo aditivo, acrescentar ou alterar as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Tarlis Junqueira Caleman - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023- Tomada de Preço nº 009/2022 Assunto: Aditamento de Prazo Contratual e inclusão de nova dotação orçamentária. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Conclusão da Obra do Campo de Futebol na Zona Urbana no Município de Goiatins/TO, conforme convênio nº 862889/2017 - Operação 01048764-12. Contratante: Prefeitura Municipal De Goiatins/TO Contratada: DRV CONSTRUTORA EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 41.231.401/0001-30 Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Dotação Orçamentária: 10.12.15.122.1344.101 - 10.12.15.451.1344.1.055; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Recurso: 2000.0000(Federal) Data do Aditivo: 22/12/2023 Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93. Art. 61 e Art. 65. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2023- Tomada de Preço nº 003/2023 Assunto: Aditamento de Prazo Contratual e inclusão de nova dotação orçamentária. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com meio-fio e Calçadas de Vias Urbanas, ruas e avenidas no Município de Goiatins/TO, com recurso oriundo do Convênio nº 911273/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Goiatins/TO Contratada: K. W DA SILVA SOUSA CNPJ: 17.900.471/0001-59 Período: 02/01/2024 a 31/12/2024 Dotação Orçamentária: 10.12.15.451.1344.1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Recurso: 1700.0000.000000 (Federal) Data do Aditivo: 26/12/2023 Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93. Art. 61 e Art. 65. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2023- Tomada de Preço nº 004/2023 Assunto: Aditamento de Prazo Contratual e inclusão de nova dotação orçamentária. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com meio-fio e Calçadas de Vias Urbanas, Ruas e Avenidas no Município de Goiatins/TO, com recurso oriundo do Convênio n' 894409/2019. Contratante: Prefeitura Municipal De Goiatins/TO Contratada: K. W DA SILVA SOUSA, CNPJ: 17.900.471/0001-59 Período: 02/01/2024 a 31/12/2024