DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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W DA SILVA SOUSA - CNPJ: 17.900.471/0001-59 Período: 02/01/2024 a 31/12/2024 Dotação Orçamentária: 10.12.15.451.1344.1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Recurso: 1700.0000.000000 (Federal) Data do Aditivo: 26/12/2023 Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93. Art. 61 e Art. 65. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 033/2023- Tomada de Preço nº 009/2023 Assunto: Aditamento de Prazo Contratual e inclusão de nova dotação orçamentária. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com meio-fio de Vias Urbanas, Ruas e Avenidas no Povoado Alto Lindo Zona Rural no Município de Goiatins/TO, conforme Emenda Parlamentar n° 202041220007. Contratante: Prefeitura Municipal De Goiatins/TO Contratada: K. W DA SILVA SOUSA - CNPJ: 17.900.471/0001-59 Período: 02/01/2024 a 31/12/2024 Dotação Orçamentária: 10.12.15.451.1344.1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Recurso: 1700.0000.000000 (Federal) Data do Aditivo: 26/12/2023 Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.93. Art. 61 e Art. 65. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 092/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 019/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: I.B. DE SOUSA - ME, CNPJ: 30.774.894/0001-30; A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.457.331/0001-22, valor total da Ata R$ 960.050,00 (novecentos e sessenta mil e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de peças, equipamentos e assessórios, pneus e câmaras, para veículos e máquinas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Idelfran Bezerra de Sousa, Marcelo da Costa Silva - Representantes das Contratadas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 093/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 020/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: JAIRES FRANCISCO DA SILVA - ME, CNPJ: 12.439.883/0001- 10, valor da Ata R$ 356.870,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta reais); A. COSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.457.331/0001-22, valor da ata R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Jaires Francisco de Silva, Marcelo da Costa Silva - Representantes das Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 034/2023, Processo nº 0610/2023, TOMADA DE PREÇO nº 004/2023/ADM, visando contratação de empresa para adequações de estradas vicinais na zona rural do município, compreendendo os serviços preliminares (placa de obra, mobilização de equipamentos pesados e desmobilização), Movimentação de Terra, Terraplenagem, Revestimento Primário e Drenagem Superficial (Limpeza da faixa estradal, aterro dos trechos danificados e revestimento primário), conforme projetos e planilhas, no Município de Lagoa do Tocantins. Empresa: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.442.148/0001-50 com valor de R$ 480.089,93 (quatrocentos e oitenta mil oitenta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação: 04.782.0004.1.056 - CONST, AMP E REF DE EST VICINAIS, PONTES, MATA-BURROS, GALERIAS, BUEIROS, ATERROS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fontes: 1.700.0000.000000 - Convênio 919215/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Prazo de execução: 04 (quatro) meses, após ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao aviso de licitação da Tomada de Preços n° 6/2023 PROCESSO N° 022/2023 No Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023. Onde se lê, Contratação de uma empresa para reforma e/ou construção da Feira Municipal de Lavandeira-TO, Leia-se, Contratação de uma empresa para reforma e construção da Feira Municipal de Lavandeira-TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, Resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 7/2023, objetivando a registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de micro geração fotovoltaica de consumo remoto usina de energia solar de 257,35 kwp no Município de M a t e i r o s / T O. Empresa: Santana & Bandeira Ltda, CNPJ sob nº 32.135.853/0001-27, vencedora do lote/iten: 1/1. Mateiros-TO, 19 de dezembro de 2023. JOÃO MARTINS NETO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Mateiros/TO, tendo como princípio o interesse da administração e a conveniência administrativa, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo, determina a Revogação da Licitação, Pregão Presencial nº 9/2023, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motorista. Informações: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de Mateiros/TO, CEP: 77.593-000, das 08h as 14h de segunda à sexta-feira, mais informação através do e-mail: [email protected]. Mateiros/TO, 21 de dezembro de 2023. JOÃO MARTINS NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 4/2023 Extrato da Ata de Registro de Preço dos seguintes processos; Pregão Presencial nº 7/2023, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de micro geração fotovoltaica de consumo remoto usina de energia solar de 257,35 kwp, no Município de Mateiros/TO. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando discriminada o resultado e valor final para a empresa: Santana & Bandeira LTDA, inscrita no CNPJ: 32.135.853/0001-27, vencedora do lote/item: 1/1, com o valor registrado de R$: 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais), Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo Administrativo nº 3216/2023. Pregão Presencial nº 7/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateiros/TO. CNPJ: 26.753.129/0001-64. Contratada: Santana & Bandeira Ltda. CNPJ: 32.135.853/0001-27. Fundamentação: Processo Administrativo nº 3216/2023, Pregão nº.7/2023 e Ata de Registro de Preços nº.4/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de micro geração fotovoltaica de consumo remoto usina de energia solar, com potência mínima de 160,78 kwp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão da uc nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de Mateiros/TO. Valor Total R$: 1.251.378,07 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e oito reais e sete centavos). Dotação Orçamentaria: 2.13.15.452.3.1.114 - Elemento: 4.4.90.51. Fonte: 1.754.0000.000000 Ficha: 516 | 1.500.0000.000000 Ficha: 63 Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISOS DE LICITAÇÃO O Municipal de Novo Acordo - TO, através da Comissão Permanente de Licitação do município, torna público que fará realizar nas dependências da prefeitura municipal, sito à Avenida do Cais - nº 371 - Centro - CEP: 77.610-000, na sala da CPL, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADOS. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO. Processo licitatório nº 538/2023, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doce e bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e legumes e panificação em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Acordo - TO e Órgãos Participantes. Data: 16/01/2024. Horário 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADOS. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO. Processo licitatório nº 537/2023, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada em material de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO e Órgãos Participantes. Data: 16/01/2023. Horário 13:h00min. Novo Acordo - TO, 28 de dezembro de 2023. WALTERCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A Fundação Municipal de Esportes e Lazer, torna pública a CONTINUAÇÃO da Tomada de Preços n° 013/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruída no processo nº 2023026644, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 05/01/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 29 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023.AMPLA CONCORRÊNCIA.REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de licitação do PE 115/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas, de caixas de passagens e desentupimento de canos, para tender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/TO, veiculada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 3, de 29 de dezembro de 2023, página 671, tendo em vista a necessidade de adequações no processo administrativo. Palmas-TO, 29 de dezembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira