DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Reaviso CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE DE 12 SALAS. Data de abertura: 02/02/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 29 de dezembro de 2023 CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O Município de Pium - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL FME Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 16 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.gov.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda- feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. PREGÃO ELETRONICO FME Nº 3/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível, destinados á merenda escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pium - TO DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 12/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Praia Norte - TO, e Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE relativas ao PNAE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, sito a Avenida Nossa Senhora do Carmo s/nº, centro. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de janeiro de 2024, às 9h, na sala do gabinete do prefeito. Praia Norte - TO, 20 de dezembro de 2023. VALDEILSON DOS SANTOS MARCELINO Presidente do Comitê PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 046032/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 940851/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/12/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/01/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 29 de dezembro de 2023 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 - FME, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de janeiro de 2024 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS), PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL) DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 29 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 750/2023 Menor Preço por Item (Menor Preço Obtido Através do Maior Desconto Percentual na Bomba Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO, de acordo com o projeto e seus anexos. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de abertura: 11 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], o Edital está disponível no site: www.tupirama.to.gov.br. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nos seguintes objetos: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 036/2023: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado no dia 15 de Janeiro de 2024, às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expedientes diversos e materiais de limpeza e higienização diversos, com abertura prevista para ser realizado no dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 29 de dezembro de 2023 SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Xambioá - To, torna público aos interessados que realizara a licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para executar a locação de 02 (Dois) ônibus com motorista, destinado a viagem com os idosos do grupo alegria de viver do CRAS, no passeio para a Cidade de Natal - RN, com distancia da sede do Município de Xambioá até a Cidade de Natal - RN e de aproximadamente de 1.810 (Mil e oitocentos e dez) km, com abertura prevista para ser realizado no dia 15 de Janeiro de 2024 às 10h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 29 de dezembro de 2023. CHARDISON SILVA AGUIAR Gestor FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 002/2023, no qual tem como objetivo a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de construção de galpões pré-moldados, nas escolas municipais de ensino deste Município, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 17 de Janeiro de 2024 as 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 29 de Dezembro de 2023. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora