DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.438 - Art. 1º Designar Carla Denari Giuliani, Matrícula SIAPE Nº 2360363, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4299/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. Nº 7.439 - Art. 1º Dispensar Yara Cristina de Paiva Maia, Matrícula SIAPE Nº 1843752, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4298/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. Nº 7.440 - Art. 1º Designar Guilherme Morais Puga, Matrícula SIAPE Nº 2568709, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2024, em substituição a Yara Cristina de Paiva Maia. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de 2025. Nº 7.452 - Art. 1º Dispensar Marina Rodrigues Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1281884, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4302/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. Nº 7.453 - Art. 1º Designar Cibele Aparecida Crispim Fahmy, Matrícula SIAPE Nº 1740031, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2024, em substituição a Marina Rodrigues Barbosa. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de 2025. Nº 7.455 - Art. 1º Designar Diogo Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1918349, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2024 e término previsto para 31 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 71, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 () O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100206/2023-45, resolve: Nomear THIAGO MACIEL COSTA OLIVEIRA, CPF nº .534.051-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. RENATO SOARES PERES FERREIRA (*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, págs. 61, com incorreção no original. Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 342, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.093269/2023-74, resolve: Designar Georges Emmanuel Kiametis, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.094268/2023-47, resolve: Designar o servidor Frank Vanuthy de Freitas Mendes, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, no período de 02 a 12 de janeiro de 2024. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido nos Processos 71000.093079/2023-57, resolve: Designar a servidora VÂNIA TIE KOGA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 345, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.096749/2023-97, resolve: Designar o servidor Gerêncio Nelcyr de Bem, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Ministério do Esporte. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 346, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.088214/2023-42, resolve: Nomear Cálita Tatiana Pereira Batista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Promoção de Eventos, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.025027/2021-96, resolve: Exonerar Simone Nunes Siqueira, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Promoção de Eventos, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.090071/2023-39, resolve: Nomear Cristiane Heloisa Bertoldo Gonzaga, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.050960/2023-63, resolve: Exonerar MARTA LAUREANO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional e Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.087541/2023-87, resolve: Nomear Antônio Carlos Prazeres de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN/MF Nº 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no artigo 32, inciso II, da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores GUILHERME RASO MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 2407798, JOSE AMÉRICO BARBOSA FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, Matrícula SIAPE nº 1397720, e ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA , Procurador da Fazenda Nacional, Matricula SIAPE nº 3069924, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização com