DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e- Processo nº 10265.407952/2020-55, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, lotado na DRF-Goiânia (GO) e em exercício na Unidade Central-Ouvidoria, para exercer a Substituição Eventual da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.307180/2023-17, resolve: Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RUI CESAR SCHEER, matrícula SiapeCad nº 00017585, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Agente da Receita Federal do Brasil em Santiago (RS), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código FG-1. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.167357/2023-27, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 8/1/2024 a 20/1/2024, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto. ONASSIS SIMOES DA LUZ SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve: Tornar insubsistente as Portarias de Pessoal RFB/SUTRI nº 131 a 141, de 27/12/2023, publicadas no DOU nº 247, de 29/12/2023, seção 2, páginas 63 a 68. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE- MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Nº 34 Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, MARA LOURDES SILVEIRA JARA, matrícula Siapecad 00015376, da Função gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG 1. Nº 35 Designar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Agente Administrativa, FLO R I N DA MARIA SILVA PIUNA, matrícula Siapecad 00008020, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG- 1. ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA PORTARIA DRF/CGE Nº 145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Delegar competência a servidora LECI MARIA SEGER FALCÃO - Administrativo, matrícula Siapecad 00823228, para o período de 02/01/2024 a 05/01/2024, praticar os atos que trata o art. 328 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 284, de 27/07/2000, publicada no DOU de 27/07/2000, no Posto da Receita Federal do Brasil em Aquidauana - MS. Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/01/2024 ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Nº 381 Dispensar CLAUDIA CRISTINA PINTO WANDEMBERG, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 01153714, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FG 1. Nº 382 Designar CLAUDIA CRISTINA PINTO WANDEMBERG, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 01153714, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - ESAT1, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1. Nº 383 Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA MARQUES, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 00068455, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SEGEP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FG 1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.229245/2023-85, resolve: Art. 1º Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Iolanta Balisa de Almeida Santiago, matrícula Siapecad nº 1135085, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e o parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023 e considerando o que consta do e- Dossiê nº 13031.703331/2023-84 , resolve: Nº 397 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONEY SANDRO FREIRE CORREA , matrícula SIAPECAD nº 01220970, SIAPE nº 1454099, da Função Comissionada Executiva do Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05. Nº 398- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUÍS FERNANDO GRANDINI , matrícula SIAPECAD nº 00004388 , SIAPE nº 0144368 , de exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05. Nº 399- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUÍS FERNANDO GRANDINI , matrícula SIAPECAD nº 00004388 , SIAPE nº 0144368 , para exercer da Função Comissionada Executiva do Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05. Nº 400- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO GUIMA R Ã ES MONTEIRO , matrícula SIAPECAD nº 00018741, SIAPE nº 1030897, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Sefim - Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região fFiscal, código FCE 1.05. RODRIGO BRITO MENDONÇA PORTARIA DE PESSOAL Nº 401 RFB/SRRF06, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.707902/2023-50 , resolve: Dispensar, o Técnico do Seguro Social, SÉRGIO MASCARENHAS SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 01212485, SIAPE nº 1446375, do encargo de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil , código FG 1.0. RODRIGO BRITO MENDONÇA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.699589/2023-79, resolve: Nº 403 - Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DINIZ DE ARAÚJO HONORATO, matrícula SIAPECAD nº 00718502, SIAPE nº 1343556, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05. Nº 404 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA LINTZ, matrícula SIAPECAD nº 01212399, SIAPE nº 1446366, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05. RODRIGO BRITO MENDONÇA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/BHE, Nº 60, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 18º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.13031.699589/2023-79, resolve: Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DINIZ DE ARAÚJO HONORATO, matrícula SIAPECAD nº 00718502, SIAPE nº 1343556, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA