DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200037 37 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 28 DE DEZEMBO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.688884/2023-08, resolve: Nº 062 - Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo, MAURITÂNIA MESSIAS E SILVA, matricula SIAPECAD nº 01492753, SIAPE nº 1722660, da Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 063 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA , matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 064 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA , matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1. Nº 065 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ANDRÉ CHAVES DE SOUZA , matricula SIAPECAD nº 01971442, SIAPE nº 1192923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 066 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ALEXANDRE MAGNO BAT I S T A RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01973790, SIAPE nº 1193007, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim/MG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 067 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo, ALEXANDRE MAGNO BAT I S T A RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01973790, SIAPE nº 1193007, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em BetimMG, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 29 DE DEZEMBO DE 2023 O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.708964/2023-89, resolve: Nº 070 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRVIO CARLOS NIZA, matricula SIAPECAD nº 01171650, SIAPE nº 1370027, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 071 - Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA CASTILHOS, matricula SIAPECAD nº 00001810, SIAPE nº 0148128, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 072 - Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA MOTA DOEHLER, matricula SIAPECAD nº 00037312, SIAPE nº 1264143, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 073 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARILTON DE PAULA FARIA, matricula SIAPECAD nº 00018289, SIAPE nº 0130560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 074 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, matricula SIAPECAD nº 01292911, SIAPE nº 1539667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 075 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA CASTILHOS, matricula SIAPECAD nº 00001810, SIAPE nº 0148128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. Nº 076 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA MOT A DOEHLER, matricula SIAPECAD nº 00037312, SIAPE nº 1264143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05. FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/VAR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.702526/2023-15, resolve: Nº 050 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo, FERNANDO MARQUES ALVARENGA, matricula SIAPECAD nº 01493340, SIAPE nº 1596050, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG - 1. Nº 051 - Designar, a Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil, THAIS COELHO E SILVA, matricula SIAPECAD nº 01812063, SIAPE nº 1028672, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, código FG - 1. EDUARDO ANTÔNIO COSTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI - RJ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.365162/2023-60, resolve: Art. 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EVANIR COSTA, matrícula Siapecad nº 00881666 e matrícula Siape nº 1335574, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, código FCE 1.05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE CORREA LISBOA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.910813/2023-89, resolve: Nº 609 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA GEORGINA DOS SANTOS MUSTAFA, matrícula Siapecad nº 01836788, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07. Nº 610 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS, matrícula Siapecad nº 00881675, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Tributação (DISIT) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIAS DE PESSOAL DRFSJC DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 , e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.894470/2023-06, resolve: Nº 37 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA RIOS, matrícula Siapecad nº 00057289, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, jurisdicionada a esta delegacia, Código FCE-1.05. Nº 38 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ EDUARDO CARVALHO VENDRAMINI, matrícula Siapecad nº 1291420, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, jurisdicionada a esta delegacia, Código FCE-1.05. RONIE AINBINDER DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.867357/2023-40, resolve: Nº 161 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANA RODIN VOGEL, matrícula Siapecad nº 01293042, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 162 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil IANNA CAROLINA DA SILVA QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 01882528, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. ADEMIR ANTONIO SCHONS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA CVM/SGP Nº 63, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA . Sigla Componente Titular Substituto . GRI Gerência de Relações Internacionais Uwe Kehl Augusto Carlos Cunha Correa Pina Filho