DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200048 48 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e 14022.118104/2023-21, resolve: Dispensar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula nº 1.377.541, CPF nº 013.XXX.XXX-30, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e 14022.118104/2023-21, resolve: Designar ANA PAULA FERREIRA POSE, matrícula 1.377.541, CPF nº 013.XXX.XXX- 30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365730/2023-83 e 14022.118104/2023-21, resolve: Designar ANDREIA VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.991.684, CPF nº 040.XXX.XXX- 03, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427281/2023-74 e 14022.118102/2023-31, resolve: Dispensar ALESSANDRO CHIERICI DA SILVA, matrícula nº 1.450.754, CPF nº 019.XXX.XXX-55, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427281/2023-74 e 14022.118102/2023-31, resolve: Designar RAQUEL REZENDE QUILIÃO, matrícula nº 1.418.593, CPF nº 052.XXX.XXX-58, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte da Auditoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.05, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.421501/2023-56 e 14022.118103/2023-86, resolve: Dispensar SANDRA LOPES DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.492.574, CPF nº 658.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS e do FRGPS, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS e do FRGPS da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.421501/2023-56 e 14022.118103/2023-86, resolve: Designar VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.520.717, CPF nº 563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Contábil do INSS e do FRGPS, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do INSS e do FRGPS da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422941/2023-21 e 14022.118099/2023-56, resolve: Designar WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº 348.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Téofilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.414998/2023-56 e 14022.118097/2023-67, resolve: Designar JOELMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.531.918, CPF nº 277.XXX.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.416671/2023-19 e 14022.118085/2023-32, resolve: Designar MARIANA ALARCON LINARES, matrícula nº 1.948.319, CPF nº 029.XXX.XXX- 22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411363/2023-05 e 14022.118086/2023-87, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2023, GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, matrícula nº 1.564.369, CPF nº 414.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.340845/2023-65 e 14022.118096/2023-12, resolve: Designar SUELEN RUIZ ANTUNES, matrícula nº 1.993.006, CPF nº 309.XXX.XXX-18, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417376/2023-80 e 14022.118084/2023-98, resolve: Designar DANIELA NART, matrícula nº 2.018.608, CPF nº 015.XXX.XXX-16, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404216/2023-71 e 14022.118072/2023-63, resolve: Designar JOSE ANTONIO GRECHI JUNIOR, matrícula nº 1.450.810, CPF nº 300.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399446/2023-19 e 14022.118072/2023-63, resolve: Dispensar JULIANA SOTO, matrícula nº 3.325.884, CPF nº 341.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404193/2023-02 e 14022.118072/2023-63, resolve: Designar VICTOR MENGATTO, matrícula nº 1.778.965, CPF nº 268.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tietê, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA