DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200049 49 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460142/2023-52 e 14022.118032/2023-11, resolve: Designar WILSON DE MORAIS GABY, matrícula nº 0.896.927, CPF 121.XXX.XXX- 91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Consignação em Benefícios da Coordenação de Pagamento e Gestão de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.032, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.440457/2023-83 e 14022.118031/2023-77, resolve: Dispensar MARCIO JUSTO, matrícula nº 0.935.448, CPF nº 032.XXX.XXX-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.396138/2023-23 e 14022.117995/2023-06, resolve: Dispensar, a pedido, JOAO ADAO SCHMITKA, matrícula nº 0.900.439, CPF nº 383.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social União da Vitória, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338044/2023-30 e 14022.117996/2023-42, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO COLOMBELLI, matrícula nº 1.633.178, CPF nº 018.XXX.XXX-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.036, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.350776/2023-06 e 14022.118419/2023-78, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023, EDER DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 1.444.983, CPF nº 043.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.037, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450964/2023-25 e 14022.118000/2023-16, resolve: Dispensar ADEMIR APARECIDO DE MORAES ARIAS, matrícula nº 0.941.528, CPF nº 056.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.350776/2023-06 e 14022.118419/2023-78, resolve: Designar DANIEL MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 1.832.098, CPF nº 836.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450964/2023-25 e 14022.118000/2023-16, resolve: Designar RODRIGO NICOLAUS ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.972, CPF nº 320.XXX.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.040, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.418254/2023-19 e 14022.118113/2023-11, resolve: Designar EDUARDO DE SOUZA BARBOZA SILVA, matrícula nº 2.043.782, CPF nº 303.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.041, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.444242/2023-31 e 14022.118421/2023-47, resolve: Dispensar ZAINA MARIA AFONSO ROSA, matrícula nº 1.052.199, CPF nº 724.XXX.XXX- 87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.469138/2023-50 e 14022.118024/2023-75, resolve: Designar EDNELLE MARQUES IMAY, matrícula nº 1.447.918, CPF nº 012.XXX.XXX- 55, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.372634/2023-91 e 14022.118022/2023-86, resolve: Exonerar, a contar de 5 de outubro de 2023, VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº 871.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.081, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.433112/2023-73 e 14022.118018/2023-18, resolve: Dispensar ANDERSON BUENO DOS SANTOS, matrícula 2.425.203, CPF 219.XXX.XXX-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sorocaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.433112/2023-73 e 14022.118018/2023-18, resolve: Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 2.023.734, CPF 348.XXX.XXX-09, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Sorocaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.371282/2023-57 e 14022.118017/2023-73, resolve: Dispensar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.XXX.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.163307/2023-41 e 14022.118019/2023-62, resolve: Dispensar ALINE SILVEIRA DE SOUZA , matrícula nº 1.970.130, CPF nº 014.XXX.XXX-79, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.008937/2023-74 e 14022.106886/2023-55, resolve: Designar o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3368783, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. CARLOS ROBERTO LUPI