DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010200054 54 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO ROBERTO DORNELES, matrícula 0506562, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002695/2023-10). LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 179, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001778/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAURI RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0604551, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002125/2023-60, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO CLÁUDIO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0602808, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão reajustados conforme o art. 20, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001824/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0603440, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001970/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANETI DE FAVERI PINHEIRO MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PERICLES PINHEIRO MACHADO, matricula SIAPE nº 601037, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 03/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001929/2023-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO AMANTEA NETO, na condição de filho maior inválido do ex-servidor PEDRO AMANTEA NETO, matricula SIAPE nº 603070, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 02/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.180976/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LEONOR SACAQUINI BUZALAF, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WADI BUZALAF, matricula SIAPE nº 594678, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 05/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/09/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002041/2022-45, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LUCIO RANGEL COSTA, Matrícula Siape nº 0597110, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §2º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 180, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002140/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANINE MARIA BARWINSKI, Matrícula Siape nº 0570396, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798/2023, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001715/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO FROTA, Matrícula Siape nº 0603632, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 101, DE 15 de Agosto de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre a Pensão Civil a beneficiária ANA BETY PIRES DA SILVA, esposa do ex-servidor aposentado RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 0498804, onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.; Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 134, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, sobre pensão a beneficiária JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, esposa do ex-servidor aposentado RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula Siape: 0494357, onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.; Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 33, de 14 de Fevereiro DE 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, nomeado pela Portaria GM/MS nº 2.864 de 22/10/2021, sobre pensão a beneficiária LAZARA RODRIGUES DE SOUZA, esposa do ex-servidor aposentado SEVERINO CARREIRO DE SOUZA, SIAPE: 0444350, onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.; Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 43, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU- 2 nº 201 de 25/10/2021 pg:35, sobre aposentadoria do servidor LUIZ CORREA DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE: 0495873, onde se lê: "com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º da EC 47/2005.; Leia-se: "com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, da EC 103/2019.