DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 56, de 13 de MARÇO de 2022, publicada no DOU-2 nº 201 de 25/10/2021 e a Portaria GM nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de 02/10/2013, sobre pensão a beneficiária VANDERLINA PEREIRA DO SANTOS OLIVEIRA , esposa do ex-servidor aposentado LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SIAPE: 0494503, onde se lê: "calculada na forma do Art. 40, § 7º, Inciso I, e § 18º da CF/88, com a nova redação da EC 41/2003, combinado com o Art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04.; Leia-se: "com fundamento no Art. 23 da EC 103/2019. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 283/MS/HFL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à Servidora Letícia Sampaio Sarmet Moreira, Matrícula SIAPE 1.115.565, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, I e § 8º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, com base no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.147058/2023-97) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 287/MS/HFL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao(à) Servidor(a) Paulo da Cunha Barros, Matrícula SIAPE 1.191.099, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, "b" da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética, com base na Lei 10.887/2004. (Processo nº 33408.144431/2021-96) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 302/MS/HFL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à) Servidor(a) Enóquia das Dores Camilo, Matrícula SIAPE 0.651.405, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética das contribuições previdenciárias, aplicadas as regras do artigo 24 da C 103/2019. (Processo nº 33408.137705/2023-52) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 303/MS/HFL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de Conceder: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar da data da publicação ao(à) Servidor(a) Jeane Aparecida Saques Santa Cruz, Matrícula SIAPE 1.745.383, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética conforme artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 25001.012834/2021-11) CLAUDIO FERREIRA COTTA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DA GLORIA LIMA E SILVA, Enfermeiro, SIAPE 0.652.488, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.165915/2021-61). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SIMONE SOUZA FRANCO, matrícula SIAPE nº 241612, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.018405/2023-06 ). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/002 - Assistente em C&T. JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 1º/1/2024, a servidora PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE 2004043, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, Função Comissionada Executiva - FCE 4.03, código 32.0103, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada CÁSSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituta R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria svsa nº 136, de 27/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 247, de 29/12/2023, seção 2, página 93: Onde se lê: . UF IBGE Município Gestão Descrição Código da habilitação Incentivo (Parcela única) R$ 1,00 Repasse Anual (R$ 1,00) Total (R$ 1,00) . SP 4124608 São Carlos MUNICIPAL C E R ES T 8240 - C E R ES T R EG I O N A L 50.000,00 360.000,00 410.000,00 Leia-se: . UF IBGE Município Gestão Descrição Código da habilitação Incentivo (Parcela única) R$ 1,00 Repasse Anual (R$ 1,00) Total (R$ 1,00) . SP 3548906 São Carlos MUNICIPAL C E R ES T 8240 - C E R ES T R EG I O N A L 50.000,00 360.000,00 410.000,00 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO PORTARIA DE PESSOAL DA ANS Nº 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, bem como o art. 39 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e, tendo em vista o que dispõe o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e os arts. 12 e 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º. Os incisos II, X, XI, XII e XIV do art. 1º da Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, passam a vigorar com as seguintes redações: "Art.1º ...................................................................................................................................................... II - Ao servidor Fabiano Batista Souza, Matrícula SIAPE nº 5349197, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto nas Unidades Gestoras 253003, 253032 e 253034; ................................................................................................................................... X - Ao servidor Jorge Luiz Veras de Caldas Brito, Matrícula SIAPE nº 1501078, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto na Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno; XI - Ao servidor Jorge Luiz Veras de Caldas Brito, Matrícula SIAPE nº 1501078, para atuar como Gestor Financeiro na Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno; ................................................................................................................................... XIII - Ao servidor Tiago Gusmão Belo Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1505879, para atuar na conformidade de registros de gestão da Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno; XIV - Ao servidor Marcel Leal Fernandes, Matrícula SIAPE nº 1677228, para atuar como substituto na conformidade de registros de gestão da Unidade Gestora 253033, abrangendo as despesas dos Núcleos da ANS na forma do Regimento Interno." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.451 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para inspecionar as empresas Polpharma Biologics S.A., em Gdansk, Polônia, Yuhan Chemical, INC, em Gyeonggi-DO, Coréia do Sul, e Unique Pharmaceutical Laboratories, em Bharuch, Índia, no período de 13/01/24 a 04/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02) e nº 1.003/2023. (Processo nº 25351.927176/2023-56).