DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - PRORROGAR o Ato nº 3 publicado no DOU de 26/10/2022, Seção 2, pág 60 de Autorização dos servidores ADRIANA PEREIRA SENA, autorizando lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos anteriores. III - PRORROGAR o Ato nº 7 publicado no DOU de 01/07/2016, Seção 2, pág 104 de Autorização dos servidores LUIZ SOARES FEITOSA, autorizando-os a assinar atos de Reconhecimento de Firma, Autenticações, Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados. IV - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 12/08/2013, Seção 2, pág 61 de Autorização do servidor MÁRIO LUZ DA COSTA, para lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados. V - PRORROGAR o Ato nº 5 publicado no DOU de 20/10/2015, Seção 2, pág 50 de Designação e Autorização do servidor AROLDO DE SOUZA ARAÚJO, para lavrar, conferir, ler, assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e expedir os Traslados e Certidões, inclusive assinar os atos de Reconhecimento de Firma e Autenticação, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados. VI - PRORROGAR o Ato nº 2 publicado no DOU de 27/06/2017, Seção 2, pág 63 de Autorização do servidor CESAR COSTA FILGUEIRAS, para lavrar, conferir, ler e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados. VII - PRORROGAR a Designação dos servidores feita através do Ato nº 7 publicado no DOU de 01/07/2016, Seção 2, pág 104 de JACÓ MILLER CAMPOS DE MEDEIROS e RAIMUNDO DA SILVA, autorizando-os a ler, colher as assinaturas e conferir os atos de Escrituras, Procurações e Reconhecimentos de Firmas, até 31 de Dezembro de 2024. VIII - PRORROGAR o Ato nº 1 publicado no DOU de 24/04/2018, Seção 2, pág 68 de Autorização do servidor MAXSHUEL MENDONÇA MONTEIRO, autorizando-o a assinar atos de Reconhecimento de Firma, Autenticações, Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2024, ratificando os atos praticados. EVALDO FEITOSA DOS SANTOS Tabelião TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 901, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 67789/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MACIEL MESQUITA DE SOUSA, matrícula 179124, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 02/01/2024. Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS, 297ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532, efetivada pelo Ato PR n° 907, publicado no DOU em 29/12/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, KENIA MARIA NOMA DE MELO, 298ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Neiva Dotta Galli, nº 532; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 8774/2023, resolve: Exonerar, a contar de 02.01.2024, o pós-graduado em Administração Pública, MICHEL CAVALCANTE PINTO, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, cedido a esta Corte, do cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna, CJ3, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei 5.645/1970, estruturada e alterada pelas Leis n°s 6.105/1974 e 11.416/2006 e Atos n°s 07/1978, 77/1982, 121/1985, 124/1999, 213/2008, 150/2009, 26/2011, 01/2020 e 48/2020 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 458, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, formulado pelo servidor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 8308/2023, e o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 2780 , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 167), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2023. Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA CODAF Nº 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar GILBERTO ALEXANDRE HANSEN, Servidor(a) do(a) TRT-4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10987), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5261), código TRT 9ª FC-5, 09ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023); II - dispensar CELSI LANDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10987), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 343, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANTONIO LOURENÇO LULU, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Secretário De Audiências De Juiz Auxiliar (c-9551), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023); II - dispensar HELDER DA SILVA LUZARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9842), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Assis Chateaubriand, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 344, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANA LUCIA MARTINS VALDUGA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 12/2023); II - dispensar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 12/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 17/2023); II - dispensar CRISLAINE MIKA HARA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 17/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RENATA ARAÚJO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-5867), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - dispensar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5856), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-6384), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2023); II - dispensar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO