DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daise Faleiro Galrão, CRTR: 1879T 8ª Região e- mail:[email protected]; Advogado Suplente: Dr. Adilson José da Cruz, OAB/SP: 248.389 e-mail: [email protected]. Advogado Suplente: Dr. José Sinelmo Lima Souza de Menezes, OAB/BA 63.387 e-mail: j,[email protected]; Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Comissão deverá observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO Diretora-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ AO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM torna pública a RETIFICAÇÃO da Portaria Coren-AM nº 1033 de 21 de dezembro de 2023, publicada no dia 22/12/2023, seção 2 nº 243. Informando que: ONDE SE LÊ: "disposto no artigo 14 da Decisão Coren-AM nº 002/2018 " LEIA-SE: "disposto no artigo 15 da Decisão Coren-AM nº 002/2018" Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 DGP/PROGEP/UFES Pelo presente Edital, fica o ex-servidor GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA, NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av. Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em contato por meio do e-mail: [email protected], no prazo de 10 dias consecutivos, para assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 702/2023/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo digital nº 23068.088958/2022-59. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Diretora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 DGP/PROGEP/UFES Pelo presente Edital, fica o ex-servidor MARCOS PAULO BASTOS BRAGA, NOTIFICADO a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av. Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em contato por meio do e-mail: [email protected], no prazo de 10 dias consecutivos, para assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 801/2023/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo digital nº 23068.052265/2022-28. Foi realizada tentativa de envio do Ofício por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Diretora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de DEZEMBRO/2023, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . Nomes Aposentado/ Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão / Matrícula . ISOLINA PEREIRA PADILHA Aposentado 01/08/2023 26276-0414955 . IVONE PINHEIRO DE ARRUDA Aposentado 01/08/2023 26276-0415320 . LAURO PEREIRA DA SILVA Aposentado 01/08/2023 26276-0417355 . MARIA APARECIDA PEREIRA SANDES Aposentado 01/08/2023 26276-1152543 . MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA BRUNO Aposentado 01/08/2023 26276-1298061 . NATALINO MOREIRA DOS SANTOS Aposentado 01/08/2023 26276-0415359 . OSVALDO DA CRUZ SILVA Aposentado 01/08/2023 26276-1152485 . VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL Aposentado 01/08/2023 26276-0415795 . ARACY DA MATA NUNES NASCIMENTO Pensionista 01/08/2023 26276-1123726 . ENZO ENRICO BORGES GIAMPANI Pensionista 01/08/2023 26276-1893441 ANDRÉ BAPTISTA LEITE MINISTÉRIO DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JACQUELINE FERREIRA PINTO, matrícula Siape nº 02479389, inscrita sob o CPF nº 901.434.937-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 274488/2022/ME (28911824), nº 6504/2023/ME (30886547) e nº 97487/2023/MGI (36953498), referentes ao Processo Administrativo de nº 19975.107709/2022-60. PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL GT-DEA/INSS Nº 14.484.991, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.543554/2022-46 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1812235336) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. VALDELICE DE MELO MACEDO, inscrita no CPF sob o nº 042.XXX.XXX-97, para atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União. Nesse sentido, solicita-se o comparecimento na Unidade de Gestão de Pessoas de vinculação, no prazo de 10 dias desta notificação, munida de documento de identificação oficial, nos termos do art. 4º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020, sob pena de suspensão do pagamento do provento. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS