DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelas razões expostas, espera-se que em casos extremos, cuja probabilidade associada é pequena (percentis 10 e 90), haja uma variação nas despesas, para mais ou para menos, em torno de R$ 51 bilhões em 2024 e 2025 e cerca de R$ 52 bilhões em 2026. Esses valores não incluem eventuais cortes ou aumentos de despesas discricionárias, que podem ampliar ou reduzir os valores apresentados e estão sob o controle do governo. 3.4.3 Resultado Primário O resultado primário decorre da combinação das curvas de receita e despesa geradas em cada cenário econômico alternativo. Note-se que parâmetros macroeconômicos que geram receitas maiores podem gerar também despesas maiores e, portanto, o ordenamento dos cenários de resultado primário difere daqueles de receitas e despesas considerados separadamente. Figura 11 - Espectro de cenários alternativos para Resultado Primário (R$ bilhões)

Fonte e Elaboração: STN/ MF.

As trajetórias de resultado primário apresentadas mostram que, no ano de 2024, os cenários extremos superior e inferior (percentis 10 e 90) se encontram em torno de R$ 89 bilhões acima ou abaixo da meta estabelecida para o Governo Central (R$ 0,0). Já para os anos de 2025 e 2026, os resultados relacionados aos mesmos cenários mostram uma melhora ou piora de cerca de R$ 135,0 bilhões e R$ 174,0 bilhões. Interessante notar que o nível da volatilidade mensurada para o resultado primário em 2024 (R$ 89,0 bilhões) é menor que a soma das volatilidades da receita (R$ 103,0 bilhões) e da despesa (R$ 50,0 bilhões), pela razão já explicitada de que parâmetros 35 macroeconômicos que geram receitas maiores podem gerar também despesas maiores ou vice- versa. Em geral, espera-se que cenários macroeconômicos com maior crescimento da atividade econômica e da massa salarial estejam entre aqueles que possibilitem o atingimento de superávits ao final do período, uma vez que uma maior atividade econômica tende a afetar a positivamente a receita, sem uma contrapartida de aumento em despesas. O mesmo efeito líquido não ocorre com a mesma intensidade quando se tem um aumento de inflação, pois neste caso tem- se um aumento de receita e de despesas concomitantemente.

3.4.4 Dívida Pública Na sequência são apresentados alguns testes de estresse, de forma a avaliar os efeitos potenciais sobre os indicadores de endividamento bruto e líquido. A trajetória futura da dívida é sensível a alterações nos parâmetros macroeconômicos. O exercício na Figura 12 mostra o impacto na DBGG de estresses de 100 pontos base sobre o crescimento do PIB, o resultado fiscal primário e a taxa Selic subjacentes ao cenário PLDO 2024. Além disso, o exercício apresenta o impacto sobre a trajetória da DBGG de um choque negativo simultâneo nas três variáveis: ao fim do horizonte de projeções, a DBGG atingiria 92,6% do PIB em um cenário mais adverso. Figura 12 - Teste de estresse primário/PIB, PIB e Selic - DBGG (% PIB)

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN. Elaboração: STN/MF.

A Figura 13 traz o resultado deste exercício para a DLSP, que ao final de 2026 apresentaria um endividamento líquido superior ao cenário PLDO 2024, atingindo 76% do PIB em decorrência de eventual estresse combinado no resultado primário, no PIB e na taxa Selic. Figura 13 - Teste de estresse primário/PIB, PIB e Selic - DLSP (% PIB) 36

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/MF. Elaboração: STN/MF

Alterações na taxa de juros sensibilizam o custo da dívida e a transmissão de mudanças na taxa Selic para o custo da dívida tende a ser rápida, uma vez que existe elevada proporção de instrumentos de financiamento expostos às mudanças nos juros de curto prazo. A Figura 14 e a Figura 15 apresentam como seriam as projeções de DBGG e de DLSP face a uma trajetória de juros que se desviasse em 1 ou 2 p.p., para cima ou para baixo, da trajetória prevista no cenário base. Um choque de +2 p.p. na Selic, por exemplo, teria o potencial de elevar a DBGG em 3,5 p.p. do PIB e a DLSP em 3,7 p.p. do PIB ao final de 2026. Figura 14 - Teste de estresse Selic - DBGG (% PIB)

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/MF. Elaboração: STN/MF

Figura 15 - Teste de estresse Selic - DLSP (% PIB) 37

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/MF. Elaboração: STN/MF

Na Figura 16 e na

Figura 17 são mostrados os resultados estocásticos das simulações de DLSP e DBGG. As linhas sólidas representam o cenário PLDO 2024 (Tabela 3 do Anexo de Metas Fiscais) e são muito próximas àquelas das medianas das distribuições. Estas figuras são conhecidas como fan charts e mostram o intervalo de confiança para as possíveis trajetórias da DBGG/PIB e DLSP/PIB diante de choques estocásticos no PIB e no resultado fiscal primário ao longo do tempo, mantendo-se constantes as demais variáveis, inclusive juros. Figura 16 - Cenários estocásticos para DBGG/PIB

Fonte: Realizado, BCB. Projeções, STN/ME. Elaboração: STN/MF