DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Braga da Silva Empreendimento: Loteamento Jardim São Francisco Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial na área de implantação do Loteamento Jardim São Francisco. Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Municípios de Araraquara e Américo Brasiliense, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses PORTARIA Nº 78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 591, de 20/10/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve Revogar: 01-Autorização nº 21, Seção I, Anexo V, Pág. 25, da Portaria nº 46/2023, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2023, processo nº 01500.000237/2023-17, em nome do Sr. Giovani Scaramella, coordenador geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 02-Autorização nº 08, Seção I, Anexo IV, Pág. 24, da Portaria nº 47/2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2023, processo nº 01514.002173/2022-59, em nome do Sr. Manuel Dimitri de Almeida Gomes, coordenador geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 KV Sky Arinos - Arinos 2". 03- Autorização nº 31, Seção I, Anexo IV, Pág. 17, da Portaria nº 41/2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2023, processo nº 01492.000416/2016-71, em nome do Sra. Tallyta Suenny Araujo da Silva, coordenadora geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Terminal de Uso Privado e Complexo Agroindustrial, da Cevital Internacional do Brasil Ltda. LUDIANE DAS CHAGAS VILELA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 50, de 28 de agosto de 2023, Seção I, Anexo IV, Página 20, Autorização nº 14, processo nº 01508.000583/2023-25, publicada em 29/08/2023, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira", leia-se "Arqueólogas de Campo: Fabiana Chagas Moreira e Julia Letícia Evangelista Monteiro". Na Portaria nº 46, de 04 de agosto de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 27, Autorização nº 27, processo nº 01496.000510/2018-52, publicada em 07/08/2023, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Alan Alves Ribeiro e Simone Corrêa Carvalho", leia-se "Arqueólogos de Campo: Simone Corrêa Carvalho e Fagno Dias de Souza". Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2023, Seção I, Anexo V, Projeto 14, processoo nº 01496.000619/2018-90, publicada em 16/10/2023, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Mauricio Rabelo Criado", leia-se "Arqueólogos de Campo: Mauricio Rabelo Criado e Pablo Patrick Jovino dos Santos". Na Portaria nº 02, de 13 de janeiro de 2023, Seção I, Anexo IV, Autorização nº 03, processo nº 01508.001335/20155-91, publicada no DOU em 16/01/2023, onde se lê: Arqueólogo de Campo: Leandro Parcianello Siqueira, leia-se: Arqueólogo de Campo: Guilherme Tavares Gonçalves Junior". Na Portaria nº 20, de 20 de abril de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 222, Autorização nº 23, processo nº 01421.000241/2020-12, publicada em 25/04/2022, onde se lê: "Área de Abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte", Leia-se: "Área de Abrangência: Municípios de Lajes e Angicos, estado do Rio Grande do Norte". Na Portaria nº 62 de 14 de outubro de 2022, Seção I, Anexo III, Autorização nº 19, processo nº 01508.000822/2021-85, publicada em 17/10/2022, onde se lê: Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig e André Dal Bosco Carletto, leia-se: Arqueólogos de Campo: Cassiano Bervig, André Dal Bosco Carletto e José Nicolas da Silva dos Santos". Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 6.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM- MD, de 14 de fevereiro de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, observado o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000029/2023-10, resolve: Art. 1º O Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.954, de 26 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO ANEXO (Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019) a) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE AO MINISTRO . U N I DA D E SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E / R M P / R M A / GT S . 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor CCE 2.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 b) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DO GABINETE DO MINISTRO . U N I DA D E SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E / R M P / R M A / GT S . GABINETE GM 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . 1 Subchefe CCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 4 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 2 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 11 Supervisor Nível V . 7 Especialista Nível II . . Ordinariado Militar ORDMIL 1 Chefe do Ordinariado CCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 1 Especialista Nível II . . Assessoria de Atos e Procedimentos ASSAP 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Supervisor Nível V . 5 Especialista Nível II . . Assessoria de Cerimonial ASCER 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 3 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 4 Supervisor Nível V . 5 Especialista Nível II . . Serviço de Apoio Administrativo SAAD-GM 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 3 Supervisor Nível V . 6 Especialista Nível II c) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR . U N I DA D E SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E / R M P / R M A / GT S . A S S ES S O R I A ES P EC I A L MILITAR ASMIL 1 Chefe de Assessoria Especial Grupo 0001 (A) . 2 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 3 Especialista Nível II d) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO . U N I DA D E SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E / R M P / R M A / GT S . A S S ES S O R I A ESPECIAL DE P L A N E JA M E N T O ASPLAN 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 2 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . 3 Supervisor Nível V e) CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS . U N I DA D E SIGLAS CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E / R M P / R M A / GT S . ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS AERI 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação de Acompanhamento e Análise Orçamentária C A AO 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Acompanhamento e Análise de Processos Legislativos CAAPL 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . Coordenação de Relacionamento com Congresso Nacional CRCN 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico FCE 2.03