DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Oreas Empreendimentos Imobiliários S.A Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Gabriela Processo nº 01506.005736/2016-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Villa Gabriela Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bom Jesus dos Perdões, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Lourdes e Lasaro Pimenta Ltda Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde I Processo nº 01516.000042/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Portal Rio Verde I Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo de Campo: Joquebede D Sousa Andrade Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SINTERTEC Minerais Industriais Ltda Empreendimento: Limetec Minerais Industriais Ltda Processo nº 01516.000595/2022-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Limetec Minerais Industriais Ltda Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueóloga de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Dilly Processo nº 01512.000384/2023-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Dilly Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Ivoti, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maria Rosali Alves Nunes Valezi - ME Empreendimento: Maria Rosali Alves Nunes Valezi Processo nº 01506.000309/2019-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Maria Rosali Alves Nunes Valezi Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Macatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-160 - Trecho: Entroncamento BR-235 (CAFUZ) / Povoado Pedrinhas Processo nº 01504.000320/2022-75 Projeto: Salvamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-160, Trecho do Entroncamento da BR-235 (CAFUZ) / Povoado Pedrinhas Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iuri de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Empreendimento: Parque dos Sonhos III Processo nº 01516.000799/2022-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Parque dos Sonhos III Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copel Distribuição S.A Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV Londrina Sul - Faxinal Processo nº 01508.000051/2022-15 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV Londrina Sul - Faxinal Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia Arqueólogos de Campo: Nadla Belga A. Oliveira, Victor Alexandre Gomes de Brito e Lara Karoline Sousa Martins Cunha Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Faxinal, Londrina, Marilândia do Sul e Rio Bom, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Empreendimento: Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN Centro Oeste. Processo nº 01514.000749/2021-62 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sistema de Distribuição de Gás Natural - SDGN Centro Oeste Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Pará, Carmo do Cajuru, Itaúna, Mateus Leme e Betim, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEXA Recursos Minerais S.A Empreendimento: Sítio Complexo de Mineração da Serra do Expedito- Pista de Pouso Processo nº 01425.000814/2014-20 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Sítio Complexo de Mineração da Serra do Expedito- Pista de Pouso Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino Arqueóloga de Campo: Fabiana das Chagas Moreira Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S Área de Abrangência: Município de Aripuanã, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Haras Jardins da Lagoa Incorporações SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Fazenda São Sebastião Processo nº 01514.000524/2021-14 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Fazenda São Sebastião Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico de Araxá Dona Beja - Prefeitura Municipal de Araxá Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 03 (três) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Taquaril Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Terras Alpha Betim (fases 1 e 2 e remanescentes) Processo nº 01514.000354/2021-60 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Terras Alpha Betim (Fases 1 e 2 e remanescentes) Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Fernando Figali Moreira Júnior Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: YOUNG Incorporações e Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Novo Alegrete Processo nº: 01512.000215/2022-37