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Diário Oficial da União · 02/01/2024 · pág. 92

DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200092 92 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bel Sul Administração e Participações Ltda Empreendimento: Residencial Arizona Processo: nº 01494.000289/2020-77 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no Residencial Arizona" Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Arqueóloga de Campo: Amanda Almeida Cardoso Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Exata Engenharia Ltda Empreendimento: Implantação de infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua João Pessoa Processo nº 01421.000149/2023-03 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Implantação de infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua João Pessoa Arqueólogo Coordenador: Nathalia Bastos Mundim Arqueólogo de Campo: Jagonhara Seixas Vicente Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Município de Natal, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Baer Urbanismo Ltda Empreendimento: Lote 313-A Processo nº 01508.000906/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 313-A Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Enérgetica Paraíso S/A Empreendimento: CGH Paraíso Processo nº 01516.000775/2023-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Paraíso Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Louis Dreyfus Company Brasil S.A Empreendimento: Terminal Rodoferroviário de Expedição e Armazenamento de Açúcar Processo nº 01506.001195/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terminal Rodoferroviário de Expedição e Armazenamento de Açúcar Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Pederneiras, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R. Dimer empreendimentos imobiliários Ltda Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar Processo nº 01512.000148/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do Prédio Residencial Multifamiliar Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pride Campo Mourão Incorporação Imobiliária SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Marbella Processo nº 01508.000524/2020-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Marbella Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grupo ESA Empreendimentos EIRELI-ME Empreendimento: Loteamento Residencial Estância Pôr do Sol Processo nº 01506.901310/2017-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Estância Pôr do Sol Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Tamarana Ltda Empreendimento: Cerâmica Tamarana Ltda Processo nº 01508.000926/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Cerâmica Tamarana Ltda Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Tamarana, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Colinas De Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Colinas de Bragança Processo nº 01506.000891/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colinas de Bragança Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Hyrma Ioris Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Altos De Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Altos de Bragança Processo nº 01506.000890/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Altos de Bragança Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Hyrma Ioris Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Bragança, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mude Guaíra SPE Empreendimento: Residencial Dr. Orlando Garcia Junqueira Processo nº 01506.000865/2020-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Dr. Orlando Garcia Junqueira Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: municípios de Guaíra, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Allson's Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Villa Gabriela Processo nº 01506.001655/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Estância Thermas Arqueóloga Coordenadora: Michelle Mayumi Tizuka Arqueólogo de Campo: Fernando José Cantele Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Anna Margarida Scodro Soubhie Empreendimento: Loteamento Área Santa Iria Processo nº 01506.001590/2023-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Área Santa Iria Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora Perleberg Ltda Empreendimento: Loteamento 25 de Julho Processo nº 01512.000669/2023-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento 25 de Julho Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth Arqueólogo de Campo: Jorge Luiz de Oliveira Viana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Roberto Tadeu Quiozini Empreendimento: Residencial Itália Processo nº 01506.006702/2017-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Itália Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Rubineia, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Dimensão Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre Processo nº 01506.001313/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Fechado Empresarial Pouso Alegre Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Brodowski, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CFR Locação De Máquinas e Serviços Ltda Empreendimento: CFR Locação de Máquina e Serviços Ltda Processo nº 01506.007487/2016-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do CFR Locação de Máquina e Serviços Ltda Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ecoparque Logis Ltda Empreendimento: Aterro Sanitário Ecoparque Logis Processo nº 01506.001662/2023-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Sanitário Ecoparque Logis Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Cajamar, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Andre Roberto Fernandes Novelli Empreendimento: Lar Plásticos Industria e Comercio de Produtos Ltda Processo nº 01506.000484/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Reserva dos Jacarandás Arqueóloga Coordenadora: Lara Karoline Souza Martins Cunha Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo