DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200143 143 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 51 BA C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 52 BA C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 53 BA C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 54 BA C18121 Impressão de material de segurança . 55 BA C18211 Serviços de pré-impressão . 56 BA C18300 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte . 57 BA C19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS . 58 BA C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 59 BA C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 60 BA C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 61 BA C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 62 BA C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 63 BA C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 64 BA C291 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 65 BA C292 Fabricação de caminhões e ônibus . 66 BA C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 67 BA C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 68 CE A011 Produção de lavouras temporárias . 69 CE A012 Horticultura e floricultura . 70 CE A013 Produção de lavouras permanentes . 71 CE A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 72 CE A015 Pecuária . 73 CE A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 74 CE A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 75 CE A03 PESCA E AQÜICULTURA . 76 CE B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 77 CE C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 78 CE C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 79 CE C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 80 CE C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 81 CE C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 82 CE C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 83 CE C19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS . 84 CE C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 85 CE C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 86 CE C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 87 CE C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 88 CE C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 89 CE C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 90 CE C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 91 CE C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 92 CE C30113 Construção de embarcações e estruturas flutuantes . 93 CE C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 94 CE C32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . 95 CE C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 96 ES A011 Produção de lavouras temporárias . 97 ES A012 Horticultura e floricultura . 98 ES A013 Produção de lavouras permanentes . 99 ES A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 100 ES A015 Pecuária . 101 ES A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 102 ES A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 103 ES A031 Pesca . 104 ES A032 Aqüicultura . 105 ES B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 106 ES C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 107 ES C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 108 ES C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 109 ES C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 110 ES C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 111 ES C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 112 ES C19101 Coquerias . 113 ES C19225 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . 114 ES C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 115 ES C20223 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras . 116 ES C20321 Fabricação de resinas termofixas . 117 ES C20916 Fabricação de adesivos e selantes . 118 ES C20941 Fabricação de catalisadores . 119 ES C21106 Fabricação de produtos farmoquímicos . 120 ES C21238 Fabricação de preparações farmacêuticas . 121 ES C22111 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar . 122 ES C22226 Fabricação de embalagens de material plástico . 123 ES C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 124 ES C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 125 ES C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 126 ES C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 127 ES C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 128 ES C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 129 MA A011 Produção de lavouras temporárias . 130 MA A012 Horticultura e floricultura . 131 MA A013 Produção de lavouras permanentes . 132 MA A015 Pecuária . 133 MA A01610 Atividades de apoio à agricultura . 134 MA A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 135 MA A031 Pesca . 136 MA A032 Aqüicultura . 137 MA B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 138 MA B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 139 MA C101 Abate e fabricação de produtos de carne . 140 MA C103 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais . 141 MA C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 142 MA C10431 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais . 143 MA C10961 Fabricação de alimentos e pratos prontos . 144 MA C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 145 MA C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 146 MA C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 147 MA C16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA . 148 MA C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 149 MA C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 150 MA C20312 Fabricação de resinas termoplásticas . 151 MA C20321 Fabricação de resinas termofixas . 152 MA C20517 Fabricação de defensivos agrícolas . 153 MA C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 154 MA C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 155 MA C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 156 MA C27104 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos