DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200144 144 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 157 MA C291 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 158 MA C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 159 MA C310 Fabricação de móveis . 160 MA C32205 Fabricação de instrumentos musicais . 161 MA C32302 Fabricação de artefatos para pesca e esporte . 162 MG A01113 Cultivo de cereais . 163 MG A01130 Cultivo de cana-de-açúcar . 164 MG A01199 Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente . 165 MG A01211 Horticultura . 166 MG A013 Produção de lavouras permanentes . 167 MG A015 Pecuária . 168 MG A01610 Atividades de apoio à agricultura . 169 MG A01628 Atividades de apoio à pecuária . 170 MG A01636 Atividades de pós-colheita . 171 MG A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 172 MG A031 Pesca . 173 MG A03221 Aqüicultura em água doce . 174 MG B07103 Extração de minério de ferro . 175 MG B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 176 MG C103 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais . 177 MG C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 178 MG C10961 Fabricação de alimentos e pratos prontos . 179 MG C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 180 MG C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 181 MG C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 182 MG C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 183 MG C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 184 MG C19225 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino . 185 MG C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 186 MG C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 187 MG C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 188 MG C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 189 MG C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 190 MG C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 191 MG C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 192 MG C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 193 MG C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 194 MG C30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTO R ES . 195 MG C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 196 MG C32116 Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria . 197 MG C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 198 PB A011 Produção de lavouras temporárias . 199 PB A012 Horticultura e floricultura . 200 PB A013 Produção de lavouras permanentes . 201 PB A015 Pecuária . 202 PB A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 203 PB A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 204 PB A031 Pesca . 205 PB A032 Aqüicultura . 206 PB A01610 Atividades de apoio à agricultura . 207 PB B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 208 PB C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 209 PB C10414 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho . 210 PB C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 211 PB C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 212 PB C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 213 PB C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 214 PB C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 215 PB C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 216 PB C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 217 PB C20134 Fabricação de adubos e fertilizantes . 218 PB C203 Fabricação de resinas e elastômeros . 219 PB C20517 Fabricação de defensivos agrícolas . 220 PB C20711 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas . 221 PB C209 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos . 222 PB C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 223 PB C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 224 PB C25136 Fabricação de obras de caldeiraria pesada . 225 PB C25390 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais . 226 PB C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 227 PB C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 228 PB C28127 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas . 229 PB C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 230 PB C29107 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários . 231 PB C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 232 PB C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 233 PB C310 Fabricação de móveis . 234 PE A011 Produção de lavouras temporárias . 235 PE A013 Produção de lavouras permanentes . 236 PE A015 Pecuária . 237 PE A01610 Atividades de apoio à agricultura . 238 PE A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 239 PE A031 Pesca . 240 PE A032 Aqüicultura . 241 PE B07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS . 242 PE B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 243 PE C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 244 PE C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 245 PE C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 246 PE C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 247 PE C141 Confecção de artigos do vestuário e acessórios . 248 PE C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 249 PE C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 250 PE C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 251 PE C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 252 PE C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 253 PE C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 254 PE C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 255 PE C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 256 PE C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 257 PE C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 258 PE C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 259 PE C30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTO R ES . 260 PE C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 261 PI A011 Produção de lavouras temporárias . 262 PI A012 Horticultura e floricultura