DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010200145 145 Nº 1, terça-feira, 2 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 263 PI A013 Produção de lavouras permanentes . 264 PI A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 265 PI A015 Pecuária . 266 PI A016 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita . 267 PI A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 268 PI A021 Produção florestal - florestas plantadas . 269 PI A022 Produção florestal - florestas nativas . 270 PI A031 Pesca . 271 PI A032 Aqüicultura . 272 PI B07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS . 273 PI B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 274 PI B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 275 PI C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 276 PI C104 Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais . 277 PI C109 Fabricação de outros produtos alimentícios . 278 PI C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 279 PI C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 280 PI C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 281 PI C162 Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis . 282 PI C18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES . 283 PI C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 284 PI C21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS . 285 PI C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 286 PI C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 287 PI C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 288 PI C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 289 PI C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 290 PI C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 291 PI C301 Construção de embarcações . 292 PI C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS . 293 PI C32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . 294 PI C33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 295 RN A011 Produção de lavouras temporárias . 296 RN A013 Produção de lavouras permanentes . 297 RN A015 Pecuária . 298 RN A01610 Atividades de apoio à agricultura . 299 RN A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 300 RN A031 Pesca . 301 RN A032 Aqüicultura . 302 RN B07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS . 303 RN B08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS . 304 RN B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 305 RN B09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS . 306 RN C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 307 RN C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 308 RN C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 309 RN C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 310 RN C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 311 RN C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 312 RN C19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS . 313 RN C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 314 RN C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 315 RN C25314 Produção de forjados de aço e de metais não-ferrosos e suas ligas . 316 RN C25322 Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó . 317 RN C25390 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais . 318 RN C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 319 RN C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 320 RN C28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 321 RN C28615 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta . 322 RN C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 323 RN C294 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores . 324 RN C32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS . 325 RN C33121 Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos . 326 SE A011 Produção de lavouras temporárias . 327 SE A012 Horticultura e floricultura . 328 SE A013 Produção de lavouras permanentes . 329 SE A014 Produção de sementes e mudas certificadas . 330 SE A015 Pecuária . 331 SE A01610 Atividades de apoio à agricultura . 332 SE A02 PRODUÇÃO FLORESTAL . 333 SE A03 PESCA E AQÜICULTURA . 334 SE B089 Extração de outros minerais não-metálicos . 335 SE C10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS . 336 SE C11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS . 337 SE C13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS . 338 SE C14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS . 339 SE C16226 Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção . 340 SE C16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . 341 SE C16293 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis . 342 SE C18121 Impressão de material de segurança . 343 SE C20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS . 344 SE C21238 Fabricação de preparações farmacêuticas . 345 SE C22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO . 346 SE C25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . 347 SE C26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS . 348 SE C27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS . 349 SE C29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS . 350 SE C31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS *AAS: Área de Atuação da Sudene Prioridade 3.5: Saneamento básico. Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia. . 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental . 36 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA . 37 ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS . 38 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS . 39 DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS . 01/07/4222 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação . 4223-5/00 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto . 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais