DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 83.855.973/0001-30 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004 no valor total de R$ 342.112,88 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e doze reais e oitenta e oito centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 650.967,44 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.035, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003214/2023-28. Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ nº 33.050.071/0001-58. Decisão: (i) glosar o total de R$ 97.030,70 (noventa e sete mil e trinta reais e setenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0383-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002411/2005-95 Interessado: AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. CNPJ: 01.600.202/0001-37 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do ciclo 2006/2007, no valor total R$ 3.547.025,10 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais e dez centavos); e (ii) declarar o encerramento desse ciclo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.005583/2000-42, 48500.006583/2001-69, 48500.006583/2001-69, 48500.001096/2005-24, 48500.000572/2006-34, 48500.006604/2006-41, 48500.001215/2008-07, 48500.008646/2000-77, 48500.006519/2001-60, 48500.003626/2002-44, 48500.003895/2003-37, 48500.004062/2004-38, 48500.007184/2005-11, e 48500.007144/2006-79. Interessado: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. (Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron) CNPJ: 05.914.650/0001-66 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 6.466.884,97 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 10.268.457,00 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.040, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002343/2001-11, 48500.002807/2002-53, 48500.003737/2003-96, 48500.003333/2004-38, 48500.003293/2004-15, 48500.000721/2006-92, 48500.001401/2007-68, 48500.002210/2000-18, 48500.001901/2002-86, 48500.001281/2004-65, 48500.003287/2005-01, 48500.001893/2006-83 e 48500.001476/2007-67 Interessado: Companhia Jaguari de Força e Luz - CPFL Jaguari CNPJ: 53.859.112/0001-69 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 554.338,92 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 1.885.450,37 (um milhão e oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003215/2023-72 Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ nº 33.050.071/0001-58. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 55.884,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); (ii) glosar no valor total de R$ 99.997,08 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e oito centavos) referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0383-0004/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.042, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003150/2023-65 Interessado Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 63.667,00 (sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0385-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002343/2001-11, 48500.002807/2002-53, 48500.003737/2003-96, 48500.003333/2004-38, 48500.003293/2004-15, 48500.000721/2006-92, 48500.001401/2007-68, 48500.002210/2000-18, 48500.001901/2002-86, 48500.001281/2004-65, 48500.003287/2005-01, 48500.001893/2006-83 e 48500.001476/2007-67 Interessado: Companhia Luz e Força de Mococa - CPFL Mococa CNPJ: 53.859.112/0001-69. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 329.639,48 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 752.322,04 (setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.051, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.002420/2023-11 Interessado AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.470.382,60 (um milhão e quatrocentos e setenta mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0396-0006/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.054, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.000948/2021-93 Interessado: Centrais Elétricas da Paraíba S.A. - EPASA. CNPJ nº 10.366.780/0001-41. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 152.478,79 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos); (ii) glosar o valor de R$ 89.808,65 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-07236- 2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário NDESPACHO Nº 5.070, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.005061/2005-91 e 48500.000355/2007-15. Interessado: Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.A. CNPJ: 04.166.097/0001-68 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 1.310.149,34 (um milhão, trezentos e dez mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.089, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002593/2000-90, 48500.005511/2000-31, 48500.000966/2002-96, 48500.003566/2003-03, 48500.001089/2004-88, 48500.000701/2005-02, 48500.000705/2006-36, 48500.001432/2007-91, 48500.002835/2000-27, 48500.001996/2001-10, 48500.001210/2002-55, 48500.003996/2002-63, 48500.000914/2004-54, 48500.001643/2005-45, 48500.000705/2006-36 e 48500.001432/2007-91. Interessado: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. (Bandeirante Energia) CNPJ: 03.983.431/0001-03 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 34.558.445,75 (trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 72.058.831,24 (setenta e dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/ PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.096, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002783/2004-59, 48500.004583/2005-11 e 48500.000256/2007-25 Interessado: Transmissora Sudeste Nordeste S.A. CNPJ: 04.102.424/0001-18 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 4.779.025,54 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.099, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002786/2004-47, 48500.004608/2005-41 e 48500.004350/2007-15 Interessado: Novatrans Energia S.A. CNPJ: 04.103.194/0001-01 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 3.918.606,20 (três milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 5.102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.005502/2000-41, 48500.004220/2001-34, 48500.004220/2001-34, 48500.003690/2003-24, 48500.004106/2004-10, 48500.000700/2000-12, 48500.000511/2005-69, 48500.006049/2001-06, 48500.000209/2003-11, 48500.000511/2005-69, 48500.000137/2006 55 e 48500.006021/2006-93. Interessado: USE: Hidropan Distribuição de Energia S.A.CNPJ: 91.982.348/0001-87 Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos