DOU 02/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTAÇÃO Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA./ 2.03223-7 Gel Feminino de Massagem Corporal Sophie Sensual Feelings 25351.501466/2021-10 Óleo Refrescante Umectante Corporal Menta Sophie Sensual Feelings 25351.484576/2021-00

GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA/ 4.02320-1 BOM MÉDICO - EMPLASTRO PARA DORES LOCALIZADAS 25351.633955/2023-93

HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.02004-1 PASTA CAPILAR CRISTAL ESSENZA HAIR 25351.467600/2023-08

NATUPELE INDÚSTRIA COSMECÊUTICA LTDA/ 2.05788-2 Hydrass Corp 25351.501399/2017-00

VIEGE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME./ 2.01938-5 OLEO PARA DORES NAS PERNAS VIEGE 25351.452489/2007-27 RESOLUÇÃO-RE N° 4.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39 ARTPOWER REPELENTE DE INSETOS 25351.614006/2023-12 / 264340013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993297/23-4

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 PROFESSIONAL SALON LINE FORTIFYING RELAXER 25351.010140/2005-50 / 229590053 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450807/23-2 PROFESSIONAL SALON LINE EXTRA CONDITIONING NO BASE RELAXER REGULAR 25351.010179/2005-77 / 229590054 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450067/23-9 PROFESSIONAL SALON LINE EXTRA CONDITIONING NO BASE RELAXER SUPER 25351.010253/2005-55 / 229590057 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450070/23-0 EXTRA SUPER FORÇA EXTREMA SALON LINE 25351.016622/2019-19 / 229590351 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450545/23-8 LIQUID ACTIVATOR EXTRA SUPER LISO EXTREMO SALON LINE 25351.023372/2019-73 / 229590352 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1448071/23-2 SALON LINE CREME RELAXANTE CACHOS SOLTOS 25351.037319/2018-79 / 229590338 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1447900/23-5 SALON LINE ALISA & RELAXA REGULAR AMIDO DE MILHO E PANTHENOL 25351.037333/2018-72 / 229590339 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450940/23-4 SALON LINE PROFESSIONAL FORTIFYING RELAXER SUPER 25351.223868/2011-17 / 229590221 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450820/23-9 SALON LINE PROFESSIONAL HIDRÓXIDO DE SÓDIO ÓLEO DE ARGAN SUPER 25351.510738/2012-71 / 229590257 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450187/23-4 SALON LINE PROFESSIONAL HIDRÓXIDO DE SÓDIO ÓLEO DE ARGAN REGULAR 25351.510740/2012-71 / 229590258 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450183/23-9 SALON LINE PROFESSIONAL GUANIDINA ULTRA-HYDRATING 25351.618506/2010-00 / 229590203 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450841/23-6 SALON LINE PROFESSIONAL GUANIDINA ULTRA-HYDRATING SUPER 25351.618510/2010-51 / 229590204 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450936/23-7 SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA HIDRATAÇÃO FORTIFICANTE SUPER 25351.760256/2011-61 / 229590245 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450853/23-4 SALON LINE PROFESSIONAL SENSITIVE SCALP RELAXER FORMULA 25351.760276/2011-01 / 229590247 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450866/23-9 SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA HIDRATAÇÃO FORTIFICANTE 25351.760277/2011-24 / 229590246 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450827/23-3

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELEZA BELLA 25351.635459/2023-74 / 246050054 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1027520/23-5

IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44 Protetor Solar Sun Zapper Extreme Zinc FPS 50 25351.398317/2023-11 / 293050001 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0642166/23-4

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC 25351.543096/2023-41 / 253860061 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0876674/23-6

Itajuba Industria Quimica e comercio LTDA / 41.637.990/0001-50 Álcool Gel 70º INPM Itajuba 25351.135947/2022-03 / 439720001 255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 1415097/23-2

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902236/23-7 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0920705/23-5 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0902120/23-9 HELIODERM FPS 30 CORPO E ROSTO 25351.319398/2014-54 / 202280194 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0921263/23-6 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.943, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACIEL REBELO ANEXO Empresa: Distribuidora Norte Alimentos Ltda. CNPJ: 47.888.974/0001-17 Endereço: Rua Aurelina Ramos Martins, 100, B, Bela Vista, Espinosa - MG CEP: 39510-000 Autorização de Funcionamento: 8264213 Expediente: 1040622/23-2 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Globalderma Importadora e Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.376.928/0001-48 Endereço: Rodovia Raposo Tavares, Km 22,14 - Bloco A - Sala 206 - Lageadinho, Cotia - SP CEP: 06709-015 Autorização de Funcionamento: 8222706 Expediente: 5084501/22-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Guelte Serviços e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 46.853.302/0001-03 Endereço: Estrada Japoré, 941, Lot 24 Pal. 21660, Qdr 36, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21740-030 Autorização de Funcionamento: 8260776 Expediente: 1037848/23-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: K. J. K. D. Mendes Distribuidora Ltda CNPJ: 36.104.318/0001-60 Endereço: Rua Aurelina Ramos Martins, 100 A, Bela Vista, Espinosa - MG CEP: 39510-000 Autorização de Funcionamento: 8201907 Expediente: 0932376/23-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Next Medical Comércio e Representação De Produtos Médicos Ltda CNPJ: 35.786.296/0001-00 Endereço: Av. Maringa, 1214, Emiliano Perneta, Pinhais - PR CEP: 83324-442 Autorização de Funcionamento: 8226418 Expediente: 0920717/23-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Vinorte Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 38.314.675/0001-88 Endereço: Rua José Miranda Coelho, 277 Altos, Jorge Teixeira, Manaus - AM CEP: 69088-025 Autorização de Funcionamento: 8215451 Expediente: 0865651/23-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.945, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACIEL REBELO ANEXO Fabricante: Benchmark Eletronics, Inc. Endereço: 4065 Theurer Bouleyard - Winona - Minnesota, 55987 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Solicitante: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02966317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0415487/23-4 Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Encube Ethicals Pvt. Ltd. Endereço: C-1, Madkaim Industrial Estate-Post Mardol, Ponda, Goa, 403404 - ÍNDIA Solicitante: Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13656820/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8080405 Expediente: 0607666/23-4 Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH Endereço: Solothurnstrasse 186, Grenchen, Solothurn, 2540 - SUÍÇA Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01