DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024 43
PORTARIA Nº2384/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020261/2023-13, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria Nº2264/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acarau, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REFERE | A PORTARIA N | º2384/2023 DE 19 D | E DEZEMBR | O DE 2023 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| JOAB FONTELES RIOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA 2386/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012020269/2023-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM** em objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, durante o período de 27/12/2023 a 29/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2386/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALVES DA SILVA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE |
VISTORIADOR | V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FRANCISCO JUVENIL COSTA | AGENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| IGOR PABLO FREIRE MELO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| JOAO MARCELO BLEASBY | GERENTE | III | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 77,10 | R$ 192,75 | R$ 38,55 | R$ 231,30 |
| JOSE AECIO DE MELO | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO | GERENTE | III | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 77,10 | R$ 192,75 | R$ 38,55 | R$ 231,30 |
| MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA |
TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| PEDRO LOPES | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 61,33 | R$ 153,33 | R$ 30,67 | R$ 184,00 |
| RAIMUNDO DONIZETE BRAGA |
SUPERVISOR REGIONAL | III | SOBRAL/CE - | 27/12/2023 à 29/12/2023 |
2.5 | R$ 77,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 1.750,60 |
*** *** * PORTARIA Nº2392/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020407/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria Nº2023/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateus, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2392/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL.UNIT | V.UNIT EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LILIA MARIA SOUZA AGUIAR | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| 990,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2395/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2395/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| ALUISIO ANTONIO CHAVES | AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES | 2764-1-3 | A | 24 |
| ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006446-1 | A/M | 40/40 |
| ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA | VISTORIADOR | 3006397-X | A | 40 |
| ARTHUR ALEX NUNES SALES | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007203-0 | A/M | 40/40 |