DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
44
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| DANIEL ECLEDENALDO FERREIRA DE LIMA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006375-9 | F | 20 |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 160-1-2 | A | 38 |
| HELANO DE SOUSA MOURA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2950-1-9 | A | 40 |
| JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2916-1-7 | M | 12 |
| JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3533-1-0 | A | 40 |
| MARIA TEREZA PAIXÃO ARAÚJO | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 786-1-1 | A | 40 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006299-X | E | 40 |
| MIGUEL DE ALENCAR HILUY | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2795-1-X | A | 12 |
| PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006179-9 | E | 40 |
| RAFAEL MARTINS DE SOUSA | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3007190-5 | A/F | 40/40 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006438-0 | E | 40 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | VISTORIADOR | 3006206-X | E | 40 |
| VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2900-1-7 | A/E | 40/40 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 376-1-3 | A | 28 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 030/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PROCESSO Nº: 08012.016799 / 2023-23 NUCON/DETRAN/CE OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/CE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE JUSTIFICATIVA: Necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de veículos atendidos e usuários que procuram os serviços de Registro de veículos de condutores naquela região bem como, em função de sua localização e segurança na área de vistoria, como também pelas características adequadas aos serviços que darão continuidade aos serviços prestados na região do cidade de JAGUARUANA/ CE. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,0 ( trinta e nove mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339036.1.75 31200070.1 (Reduzida 10049) 08200003.06.181.343.20352.04.339036.1.7531200070.1 ( Reduzida 230007) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24º, X da Lei Federal Nº8.666/93 alterada pela Lei Federal Nº9.648/98 CONTRATADA: Sr. RAIMUNDO NONATO ALMEIDA LESSA , inscrito no CPF sob o nº. 210.226.903-53 DISPENSA: DECLARO DISPENSADA POR MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA SILVA Diretora Administrativo Financeira do DETRAN/CE a licitação para locação do imóvel situado na Rua Coronel Raimundo Francisco, 1211, Centro – Jaguaruana, de propriedade do Sr. Raimundo Nonato Almeida Lessa, inscrito no CPF sob o nº. 210.226.903-53, destinando se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito do DETRAN/CE na cidade de Jaguaruana/CE. RATIFICAÇÃO: Ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 36/2023
PROCESSO Nº08992632 / 2023 NUCON/DETRAN/CE OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR ATÉ 180 DIAS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DETRAN/CE NA GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSITO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS NAS VIAS SOB SUA JURISDIÇÃO JUSTIFICATIVA: Contratação emergencial, neste caso, é medida que se impõe, porquanto os serviços em questão possuem fundamental importância, e a paralisação/solução de continuidade importaria em inestimáveis prejuízos para a Administração Pública e para toda a população, acarretando na possibilidade da elevação do número de acidentes com danos aos condutores e aos pedestres, inclusive com o aumento do número de vítimas fatais. VALOR GLOBAL: R$ 10.879.155,86 ( DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.342.10819.15.339039.1.752.9200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº 25.898.180/0001-00 DISPENSA: DECLARO DISPENSADA POR MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA SILVA Diretora Administrativo Financeira do DETRAN/CE a licitação para a contratação emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias, nos seguintes termos: visando assegurar o SERVIÇO DE APOIO AO DETRAN/CE NA GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS NAS VIAS SOB SUA JURISDIÇÃO, em favor do(a) SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.898.180/0001-00. RATIFICAÇÃO: Ratificada por MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 01526547/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº285/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE ; II - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 285/2022, previsto na Cláusula Terceira, por mais 180 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( zero ); IV - DA RATIFICAÇÃO: -; V - DATA E ASSINANTES: FORTALEZA, 7 DE DEZEMBRO DE 2023 MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO Prefeito Municipal de BOA VIAGEM/CE .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº233 DE 13/12/2023, que publicou a Portaria Nº2128/2023, de 13/12/2023., a qual Concedeu Gratificação por Serviços Executados aos servidores constantes na Portaria Nº2128/2023, no período de 02/10/2023 à 13/10/2023. Onde se lê:
| NOME | FUNÇÃO | VL.UNIT | V.UNIT EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRAS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO | MEMBRO | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA | COORDENADORA | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | COORDENADORA | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| VITORIA EULINA BASTOS CABRAL | MEMBRO | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| Leia-se: | ||||||
| NOME | FUNÇÃO | VL.UNIT | V.UNIT EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRAS | TOTAL |
| ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO | MEMBRO | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA | COORDENADORA | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | COORDENADORA | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| VITORIA EULINA BASTOS CABRAL | MEMBRO | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE